O Governo de Rondônia consolidou, ao longo de 2025, um conjunto robusto de avanços na regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, especialmente nos setores de transporte intermunicipal e saneamento básico. A estratégia adotada reforçou a transparência, modernizou a gestão e garantiu mais eficiência no atendimento aos municípios.
Nesse movimento, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) assumiu papel central, consolidando-se como instrumento de equilíbrio entre governo, concessionárias e usuários. Sua atuação técnica, aliada ao diálogo constante com a população, resultou em melhoria direta na qualidade dos serviços ofertados.
O governador Marcos Rocha destacou que os investimentos superiores a R$ 3,5 milhões refletem o compromisso da gestão com a boa administração e o atendimento eficiente ao cidadão. Para ele, o fortalecimento institucional da Agero é fundamental para assegurar serviços fiscalizados com independência, transparência e responsabilidade. “Investimos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para que a população receba serviços cada vez mais eficientes e seguros”, afirmou.
As ações de 2025 incluíram a ampliação dos processos de Consulta Pública sobre o novo modelo de transporte intermunicipal, aumentando a participação popular e assegurando que a proposta seja construída de forma democrática. A Agência também intensificou fiscalizações em grandes eventos, como a Rondônia Rural Show, com foco no combate ao transporte irregular e na segurança dos usuários.
No setor de saneamento, a Agero manteve inspeções constantes nos sistemas municipais, verificando o abastecimento de água, o tratamento de esgoto e o cumprimento das metas do novo Marco Legal do setor. A atuação permitiu maior controle de qualidade e maior responsabilização das concessionárias.
A diretora-presidente Silvia Lucas da Silva Dias avaliou 2025 como um ano de consolidação técnica e institucional. Segundo ela, a atual estrutura da Agero se baseia em decisões orientadas por dados, estudos e diálogo permanente com a sociedade. “A Agero de hoje é uma instituição sólida, preparada para garantir serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de Rondônia”, afirmou.
A modernização interna também avançou com a publicação das Instruções Normativas nº 01 e 02/2025, que aprimoraram os controles internos e otimizaram o uso dos recursos públicos. A Agência investiu ainda em consultorias técnicas, contratação de estagiários, novas estruturas regionais e na implantação da nova sede em Porto Velho.
Outro destaque foi o intercâmbio com outras agências reguladoras, como a Agenersa (RJ), que permitiu o compartilhamento de boas práticas e reforçou a capacitação técnica das equipes envolvidas.
As ações de 2025 demonstram um esforço contínuo para aprimorar a governança, ampliar a participação social e garantir que os serviços públicos delegados atendam com qualidade e responsabilidade à população rondoniense.
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