A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causa “profunda perplexidade”. Bolsonaro foi detido em sua residência, em Brasília, por volta das 6h.
A prisão é de natureza preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou a decisão citando a convocação de uma vigília próxima à casa do ex-presidente e a violação da tornozeleira eletrônica como indício de tentativa de fuga.
Argumentos da Defesa e do STF
Segundo os advogados, a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa argumenta que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.
Os defensores afirmam que Bolsonaro estava em sua residência, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial. Para eles, isso afastaria o risco de fuga apontado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, por sua vez, justificou a prisão citando a violação da tornozeleira eletrônica registrada às 0h08 deste sábado. A decisão também menciona a tentativa de uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e o risco de fuga, citando a evasão de aliados como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.
Situação Jurídica e Saúde
A defesa também alegou que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”. A equipe jurídica afirmou que apresentará o recurso cabível contra a decisão.
Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas sua prisão preventiva não é em razão dessa condenação, pois o prazo dos recursos ainda está aberto. No entanto, o fim dos recursos pode levar à execução da pena em regime fechado nos próximos dias.
Deixe seu comentário
