O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta segunda-feira (17) o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente defendeu que a cultura do país deve ser revolucionária, baseada na participação social e dissociada de eixos meramente comerciais.
O plano, elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), tem como meta orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos.
Cultura como “guerrilha democrática”
Para o presidente Lula, o novo PNC busca criar as condições para que as comunidades explorem seu potencial cultural. Ele defendeu uma transformação da cultura em um movimento popular e de base.
“Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula.
O evento contou com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil. Lula os convocou a serem “a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”.
Novo modelo de gestão e “SUS da cultura”
Durante a cerimônia, Lula também assinou o decreto que estabelece a Comissão Intergestores Tripartite. Este órgão será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas do setor e acompanhará a execução do orçamento da cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o modelo ao Sistema Único de Saúde. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural”, afirmou a ministra.
Princípios e Eixos Estratégicos
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, informou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes, sendo a principal o princípio fundamental dos direitos culturais, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural e à liberdade de criar.
Entre os avanços do plano, Tavares citou a incorporação de elementos transversais importantes:
Reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras;
Compromisso com a diversidade dos territórios;
Eliminação de barreiras que impedem o acesso pleno aos bens culturais;
Responsabilidade de conectar as gerações.
O PNC está organizado em oito eixos estratégicos para a próxima década, incluindo gestão e participação social, fomento à cultura, patrimônio e memória, formação, e, como novidade, os eixos “cultura, bem-viver e ação climática” e “cultura digital e direitos digitais”.
A elaboração do novo plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que ocorreu em março de 2024.
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