Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12 de novembro) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano. O programa é uma medida de socorro destinada a empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Com a nova medida, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos impactado pelas tarifas poderão ter acesso ao programa. A regra anterior era mais restritiva, exigindo que a empresa, microempreendedor individual ou produtor rural comprovasse um impacto de mais de 5% do faturamento bruto nas exportações.
Linhas de crédito e abrangência setorial
O Plano Brasil Soberano disponibiliza linhas de crédito emergenciais que somam R$ 30 bilhões, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, comentou a mudança em nota. “Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, disse Alckmin.
A portaria também incluiu empresas que fornecem para exportadores, permitindo que busquem o apoio com o mesmo critério de impacto mínimo de 1% do faturamento bruto.
Negociações com os Estados Unidos
Paralelamente, o governo brasileiro segue em negociação com os Estados Unidos a respeito das taxas.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, no Canadá. Segundo o Itamaraty, os ministros conversaram sobre o andamento das negociações. O Brasil já havia encaminhado uma proposta de negociação aos Estados Unidos no dia 4 de novembro.
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