O ministro das Cidades, Jader Filho, defendeu em Belém a criação de um Conselho Climático na Organização das Nações Unidas (ONU) como uma via para dar representação aos governos subnacionais nas negociações globais. A proposta foi levantada durante a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas, realizada na COP30.
A inclusão dos líderes de estados e municípios é vista como fundamental para a efetividade das ações climáticas. “Nós precisamos ter um espaço para que os líderes subnacionais possam ter voz e vez na COP”, defendeu Jader Filho.
Segundo o ministro, a participação subnacional é essencial para a implementação prática. “Se nós não incluirmos eles, dificilmente nós conseguiríamos fazer com que a implementação se torne uma coisa real”, afirmou.
Proposta Apoiada na ONU
A ideia de criar um Conselho de Mudanças Climáticas na ONU já havia sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Na reunião ministerial da COP30, o enviado especial da conferência para Cidades, Philip Yang, agregou a perspectiva de que este novo conselho atenda à demanda dos estados e municípios por participação nas decisões globais. Yang destacou que isso reforçaria a reforma do secretariado de Mudança Climática da ONU (UFCCC) e atenderia aos objetivos das negociações em Belém.
O Exemplo da Califórnia
Para reforçar seu argumento sobre a importância dos entes subnacionais, o ministro Jader Filho citou o exemplo do governador da Califórnia, Gavin Newsom.
Newsom apresentou na reunião a perspectiva de um governo subnacional capaz de se tornar a quarta maior economia do mundo, enquanto, ao mesmo tempo, consegue gerar desenvolvimento sustentável.
“Até um presidente pode ser negacionista, mas como que na hora da implementação você pode não ter o prefeito, o governador, a liderança comunitária ao lado? Se a gente quer implementar, a gente precisa trazer as lideranças subnacionais para os debates globais”, argumentou Jader Filho.
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