Alero promove audiência pública para debater regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
Evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e lideranças garimpeiras em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável da atividade.
Por Mateus Andrade I Jornalista - Alero - 50
Publicado em
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO
Compartilhe esta notícia:
Nos siga no Google News
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública com o objetivo de discutir alternativas e caminhos para a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), reuniu autoridades estaduais e federais, representantes do setor produtivo e lideranças garimpeiras.
De acordo com Redano, o encontro buscou conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo segurança jurídica e o sustento de centenas de famílias.
“Precisamos de uma solução definitiva que concilie o desenvolvimento com o meio ambiente. O garimpo faz parte da história e da economia do nosso estado, e é dever do poder público criar as condições para que essa atividade ocorra dentro da legalidade”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Alero, Alex Redano, conduziu a audiência pública que debateu alternativas para a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
O presidente da Alero reafirmou o compromisso da Casa em intermediar o diálogo entre garimpeiros e órgãos competentes. “Nosso papel é construir pontes, ouvir todos os lados e trabalhar por um modelo que garanta emprego, renda e respeito às normas ambientais”, completou Redano.
Debate amplo e participativo
Durante o encontro, garimpeiros e representantes de cooperativas relataram as dificuldades enfrentadas no Baixo Madeira. O advogado Rodrigo Luciano Nestor defendeu a revogação do decreto estadual de 1991, que proíbe a extração mineral no leito do rio.
“Esse decreto é ultrapassado e inconstitucional, pois trata de mineração, competência da União. Ele impede a legalização da atividade e prejudica famílias que dependem do garimpo para sobreviver”, afirmou.
Um dos momentos mais emocionantes foi o depoimento de um garimpeiro que contou ter iniciado no ofício ainda criança:
“Comecei a trabalhar no garimpo com 10 anos. Era tudo manual, lá no Baixo Madeira. Hoje a gente perde tudo — balsas, documentos — e ainda somos tratados como criminosos”, desabafou.
Apoio parlamentar e críticas às operações federais
O deputado Fernando Máximo (União Brasil) participou da audiência e defendeu os extrativistas minerais, criticando a condução das operações no Rio Madeira.
“Esses trabalhadores são pais de família e pessoas de bem, mas vêm sendo tratados como bandidos. Queimam as balsas, os pertences e até documentos pessoais. Isso é uma violação dos direitos humanos”, disse.
Máximo também destacou os impactos ambientais da queima das embarcações. “O combustível das balsas cai no rio, contamina a água e mata os peixes. É uma contradição: dizem proteger o meio ambiente, mas fazem o oposto”, alertou.
Propostas e encaminhamentos
Entre as propostas apresentadas durante a audiência estão:
Criação de um marco regulatório estadual para a mineração;
Desburocratização do licenciamento ambiental;
Ampliação do diálogo entre o governo, órgãos fiscalizadores e cooperativas garimpeiras.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, como Elias Rezende (Casa Civil), Dr. Diego César dos Santos (Subdefensoria Pública), Dinis Costa Braga (Juiz Federal), Antônio Teutônio (Agência Nacional de Mineração), Dra. Tânia Oliveira Sena e Edivaldo Santos Lopes, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal.
Presidente celebra aprovação do pacto comercial por bloco europeu, destacando 25 anos de negociação e impactos positivos para comércio e integração internacional.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RO) publicou edital de certame com oportunidades para níveis médio e superior em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, no concurso público do CRECI-RO.
Fundação Getúlio Vargas (FGV) comunicou a atualização do Cartão de Confirmação de Inscrição, com alterações de horário e turno, para convocados nos procedimentos de Caracterização da Deficiência e Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras do (CNU 2025).
Coluna aponta interferência do ministro Alexandre de Moraes no Conselho Federal de Medicina após abertura de sindicância e avalia impactos institucionais e políticos.
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, solicita ao STF participação no programa de remição de pena pela leitura, com possibilidade de reduzir até 48 dias por ano.
Um jovem de 24 anos foi detido pela Polícia Militar em Porto Velho após atacar a avó de 61 anos, desrespeitando medida protetiva e ameaçando a vítima de morte.
Dois adolescentes foram apreendidos após abordagem policial na Rua Maringá, em Marcos Freire, com motocicleta com restrição de roubo e objetos de procedência duvidosa.
Ação da Operação Madeira Mamoré flagrou veículo saindo de terra indígena com toras extraídas ilegalmente, reforçando o combate a crimes ambientais no estado.
Novo sistema de pedágio eletrônico na BR-364 elimina cancelas, permite pagamento digital e promete mais fluidez no tráfego entre Porto Velho e Vilhena.
Lei nº 15.325/2026 reconhece o profissional multimídia, mas sindicatos alertam para prejuízos a jornalistas e radialistas, enquanto Abert vê avanço para o setor.
Ministério dos Transportes anuncia que condutores sem infrações nos últimos 12 meses poderão renovar a CNH digital automaticamente e sem custos adicionais.
Candidatos à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado podem contestar resultado provisório da avaliação de títulos até 12 de janeiro pelo portal gov.br.
A partir de 4 de fevereiro, viajantes internacionais deverão seguir normas do Ministério da Agricultura para evitar entrada de pragas e doenças no país.
Nos dias 10 e 11 de janeiro, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré recebe shows ao vivo e atividades de recreação para crianças e famílias, com entrada gratuita.
Pelo 3° ano consecutivo, Sicredi conquista 1º lugar na categoria “Cooperativa de Crédito – Grandes Operações”, reforçando excelência no relacionamento com associados.
O Centro de Saúde Marcelina Tereza atenderá das 7h30 às 21h na próxima terça-feira, oferecendo atualização de caderneta e emissão de certificado de vacinação.
A Banda do Vai Quem Quer abre sua sede na quarta-feira com lote promocional de abadás por R$70, garantindo acesso ao cordão de isolamento e ao desfile de Carnaval.
