A mais de 150 quilômetros de Porto Velho, no distrito de União Bandeirantes, centenas de famílias vivem da produção rural e da pecuária. Mesmo gerando renda e alimentos, o sentimento predominante é de insegurança e medo diante dos embargos do Ibama, que paralisaram as atividades de diversos produtores da região.
Esse foi o cenário constatado pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) durante o primeiro dia da diligência externa da subcomissão CRATerras, realizada nesta quinta-feira (30).
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que preside a diligência, descreveu a preocupação com a situação dos produtores.
“A maioria dos produtores está disposta a solucionar qualquer infração que tenha cometido, mas até isso se torna inviável, pois o Ibama retirou toda a renda dessas famílias ao embargar integralmente suas áreas”, afirmou o parlamentar.
Também participam da diligência os senadores Zequinha Marinho (PA), presidente da CRA; Hamilton Mourão (RS), relator da subcomissão CRATerras; e Marcos Rogério (PL-RO), membro da comissão. Representantes de entidades do setor produtivo acompanharam as visitas às propriedades para avaliar os impactos socioeconômicos da medida.
Série de violações e insegurança jurídica
Os relatos dos produtores apontam uma série de irregularidades no processo de embargo. O pecuarista Ivo Alvez Machado, produtor de leite e derivados, relatou que o bloqueio já impede até o transporte de gado.
“A gente não tem informação de nada: onde a infração ocorreu, como resolver. O Ibama se baseia apenas em imagens de satélite e embarga tudo em bloco. Se continuar assim, teremos que repensar nossa vida no campo”, lamentou.
Os senadores observaram que o próprio Estado tem contribuído para a instabilidade no campo. Segundo eles, os embargos do Ibama afetam não apenas a renda das famílias, mas até a regeneração ambiental.
“A sensação é de que o Ibama não compreende as consequências dessas decisões. As famílias são penalizadas sem sequer saber o motivo e sem orientação sobre como recorrer”, afirmou Bagattoli.
Outro problema identificado é a falta de notificação formal. Em alguns casos, os produtores só descobrem o embargo ao tentar acessar linhas de crédito.
O produtor Marcelo Calgaro, de Porto Velho, relatou ter sua área completamente embargada, mesmo com menos de 10% sobreposta a uma reserva.
“Por uma pequena parte, embargam tudo. Como regenerar se não podemos produzir nem vender? É inviável honrar compromissos e fornecedores”, questionou.
Audiência pública
A diligência percorreu três propriedades embargadas em Porto Velho. Os resultados e depoimentos coletados serão apresentados na audiência pública desta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Na ocasião, os senadores devem pressionar representantes do Judiciário e de órgãos ambientais e de controle por uma solução urgente para os embargos do Ibama que atingem os produtores locais.
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