APROVADO
Demorou, mas a ficha parece estar caindo em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que amplia o tempo de internação para adolescentes infratores, podendo chegar a até 10 anos de restrição de liberdade em casos de crimes violentos.
DISCURSO
É um passo óbvio, mas que há muito tempo foi travado pelo discurso hipócrita da “proteção da infância” e do “social”.
VÍTIMA?
Chega de balela. Menor que mata, estupra, assalta ou destrói famílias não pode continuar sendo tratado como uma “vítima da sociedade”.
CRIMINOSO SIM
É bandido, como qualquer outro, e deve enfrentar as consequências dos seus atos.
CONVERSA MOLE
O discurso de que “não pode ser punido porque tem menos de 18 anos” nunca passou de uma cortina de fumaça para enganar os desavisados.
ROTINA
O resultado dessa leniência está nas estatísticas e, pior ainda, nas manchetes sangrentas que se repetem quase diariamente.
EXEMPLO
O caso recente em Brasília é emblemático: um jovem de 15 anos, recém-saído do sistema socioeducativo, voltou às ruas e esfaqueou um rapaz por causa de um celular.
LEI ATUAL
Se fosse adulto, pegaria de 20 a 30 anos de prisão. Mas como é adolescente, ficaria no máximo três anos internado.
PORTAS ABERTAS
Esse tipo de desproporção é o convite perfeito para que a criminalidade juvenil se torne ainda mais ousada e cruel.
ALTERAÇÃO
O projeto aprovado, relatado por Flávio Bolsonaro, aumenta de três para cinco anos o tempo máximo de internação para infratores em geral e estabelece até dez anos para os casos mais graves.
FALSO MORALISMO
Uma medida óbvia, que qualquer cidadão comum entende ser necessária, mas que muitos políticos resistiram em aceitar por puro moralismo de fachada.
ÀS ESCONDIDAS
No privado, eles mesmos rechaçam a bandidagem, defendem punições duras e se revoltam com a impunidade.
PARA A SOCIEDADE
No público, porém, vestem a toga do “defensor da infância”, como se proteger criminoso precoce fosse sinônimo de humanidade.
OPINIÃO
A sociedade está cansada desse teatro. Menor bandido não é coitadinho. Não é vítima de livro didático ou da desigualdade — é, antes de tudo, autor de escolhas cruéis que destroem vidas.
OPINIÃO 2
A lei precisa refletir essa realidade. Quem mata ou rouba com violência não pode se esconder atrás de um artigo do ECA que mais parece um salvo-conduto para a delinquência juvenil.
OPINIÃO 3
É hora de encarar os fatos: bandido é bandido, independentemente da idade. A diferença é que, no Brasil, ainda demora demais para o óbvio se transformar em lei.
BOA NOTÍCIA
O Escudo Coletivo, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Estadual protocolaram pedido de perícia técnica e audiência pública na Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal, para comprovar a discriminação tarifária e o descumprimento das normas pelas companhias aéreas.
BOA NOTÍCIA 2
Com isso, o processo entra oficialmente na fase de produção de provas, etapa decisiva para o julgamento de mérito.
ANO NOVO
Com o fim do ano se aproximando, Rondônia segue praticamente desconectada do país, tendo perdido mais da metade dos voos na última década.
JUSTIÇA
A esperança de mudança agora repousa sobre o Poder Judiciário. Enquanto a população enfrenta passagens abusivas e rotas escassas, a Justiça analisa medidas que podem restabelecer a conectividade do estado ainda neste fim de ano.
JUSTIÇA ESTADUAL
Na Justiça Estadual, a Ação Civil Pública movida pela Prefeitura de Porto Velho também aguarda decisão. O prazo para manifestações das companhias aéreas e da ANAC encerrou no mês passado, e o caso está nas mãos da 2ª Vara da Fazenda Pública.
ARBITRARIEDADE
Segundo o Escudo, as companhias continuam ignorando a ordem judicial e insistem em medidas que podem configurar “desacato ao tribunal”, conforme já advertiu o próprio magistrado.
TRF1
Paralelamente, a Ação Civil Pública na Justiça Federal segue em duas frentes. Além do pedido de perícia e audiência, um recurso protocolado pelas mesmas instituições aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
PEDIDO
O recurso pede a reanálise da liminar negada em primeira instância, que busca obrigar o governo federal, a ANAC e as companhias aéreas a adotar medidas emergenciais de recomposição da malha aérea e assegurar transparência nos dados do setor.
ESPERANÇA
Para o presidente do Instituto Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, as ilegalidades são flagrantes e exigem resposta firme do Judiciário. “As companhias aéreas praticam ilegalidades sem precedentes contra Rondônia, o Judiciário é a última instância quando todos falham — é hoje a luz no fim do túnel”, destaca Tomasete.
DOR DE CABEÇA
Ninguém gosta de ficar devendo. A sensação de ter uma conta em aberto ou de carregar uma dívida que insiste em pesar no bolso incomoda, tira o sono e limita até mesmo o acesso a novas oportunidades de crédito.
OPORTUNIDADE
Por isso, quando surge uma possibilidade concreta de renegociação com condições diferenciadas, é preciso encarar como uma oportunidade rara que não pode ser desperdiçada.
OPORTUNIDADE 2
A Energisa Rondônia lançou nesta semana uma campanha especial de negociação de débitos que merece atenção.
OPORTUNIDADE 3
São descontos que podem chegar a 80%, além de opções de parcelamento e a praticidade de resolver tudo de forma 100% digital – via Pix, cartão de débito ou crédito, sem burocracia e sem necessidade de enfrentar filas em agências.
NACIONAL
O dado do Banco Central de junho revela a gravidade do problema: em média, as famílias brasileiras comprometem 27,6% da renda mensal com dívidas.
CONTAS
Ou seja, grande parte do orçamento acaba destinada apenas a manter as contas em dia. Quando há atraso, o círculo da inadimplência pode se tornar ainda mais pesado.
PASSOU DE 80 MIL
Vale lembrar que a última ação do Grupo Energisa, durante o programa Desenrola Brasil, possibilitou a regularização de 81 mil contratos, com descontos que chegaram a 75%.
MAIS ATRAENTE
Agora, a proposta é ainda mais ousada e acessível, contemplando todos os clientes com faturas vencidas.
ALÍVIO
É hora de virar a página. Mais do que aliviar o bolso, regularizar dívidas é recuperar tranquilidade e abrir caminho para novas conquistas.
CAMINHO
Quem está com uma ou mais contas em atraso pode negociar diretamente nos canais oficiais: WhatsApp Gisa, aplicativo Energisa On, site da Energisa ou pela central 0800.
REEQUILIBRIO
Em tempos de tantas dificuldades, perder uma chance como essa seria deixar passar a possibilidade de reequilibrar o orçamento e retomar o controle financeiro.
SEM DÍVIDAS
Afinal, ficar devendo é ruim – mas aproveitar uma oportunidade para sair do vermelho é sempre um bom negócio.
FRASE
Portas se abrem naturalmente para quem carrega ética no coração e credibilidade na palavra.
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