O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (23). No entanto, ele optou por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento ocorreu após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.
Apesar de ter o direito de silenciar, Oliveira Filho fez uma declaração antes do interrogatório. Ele afirmou não ser indiciado no esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.
“Não sou indiciado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou a testemunha. Ele acrescentou que não havia sido ouvido pelas autoridades, mas percebia um forte “prejulgamento”.
Acusações e uso do silêncio
Oliveira Filho foi afastado do cargo por decisão judicial em abril. Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações sob investigação por fraudes em benefícios.
O relator da CPMI questionou o ex-procurador, que é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a evolução de seu patrimônio. “Por orientação da minha defesa vou permanecer em silêncio”, foi a resposta de Oliveira Filho.
O direito de permanecer em silêncio foi garantido por um habeas corpus (HC), concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O HC permite que o depoente não responda a perguntas que possam incriminá-lo.
Companheira também silenciou
Mais cedo, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador, também se manteve em silêncio durante quase todo o seu depoimento. Ela é dona de empresas de consultoria e é apontada por integrantes do colegiado como possível “laranja” no esquema de desvio de recursos.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que decrete os pedidos de prisões preventivas já aprovadas pela comissão. Viana afirmou que o “tempo da paciência acabou” e que os pedidos estão baseados em evidências robustas.
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