O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras sobre a importação de produtos de China, Estados Unidos e Alemanha. O objetivo das medidas é proteger os produtores brasileiros da prática de dumping, que consiste em vender produtos para o Brasil a preços inferiores aos cobrados nos países de origem.
As alíquotas extras foram prorrogadas para escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida também se aplica às importações de etanolaminas adquiridas na Alemanha e nos Estados Unidos.
Detalhes das sobretaxas
No caso das escovas para cabelo chinesas, cada quilo do produto pagará uma taxa extra de US$ 8,78 para entrar no território brasileiro. A medida já está em vigor desde 2007 e foi prorrogada, conforme a Resolução Gecex nº 801, publicada nesta sexta-feira (24).
Durante a revisão mais recente, técnicos da Camex concluíram que, entre abril de 2023 e março de 2024, as escovas chinesas chegavam ao Brasil por US$ 8,47/kg, em média, enquanto eram vendidas na China por US$ 17,24/kg.
O presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime e Estofados (Simvep), Manoel Miguez, ressaltou a dificuldade de aplicar as medidas, pois a prática de dumping é frequentemente desviada para outros países, como Vietnã e Hong Kong.
As alíquotas adicionais para os pigmentos de dióxido de titânio chineses variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Já para alguns tipos de cadeados chineses, a alíquota será de US$ 10,11/kg. As etanolaminas da Alemanha e dos Estados Unidos pagarão, adicionalmente, entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria.
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