A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galetti, afirmou nesta segunda-feira (20) em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS) que alertou autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas desde 2019.
Tonia, que é coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), disse que teve conhecimento das irregularidades por meio de reclamações dos associados. Segundo ela, associados estavam sendo filiados a outras instituições sem autorização, perdendo o vínculo com seu sindicato.
Denúncias Ignoradas
A ex-conselheira relatou que fez alertas em todas as oportunidades, incluindo reuniões com o diretor de benefícios, o presidente do INSS e o Ministério da Previdência. Em 2023, Tonia solicitou a inclusão da discussão sobre os descontos associativos na pauta de uma reunião do CNPS, na qual o então ministro da Previdência, Carlos Luppi, estava presente, mas o tema não foi discutido.
Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um aumento alarmante de 77 vezes nos descontos associativos na folha de pagamento dos beneficiários entre 2020 e 2024, saltando de 18.690 para 1,4 milhão.
Ao ser questionada sobre providências após suas denúncias, Tonia Galetti afirmou que foram abertos alguns procedimentos de investigação contra entidades e que, posteriormente, saiu a Instrução Normativa 162 com novos procedimentos para o desconto em aposentadorias.
Crescimento do Sindnapi em Foco
O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o crescimento acelerado do número de associados do Sindnapi a partir de 2019, quando o sindicato iniciou uma parceria com a corretora de seguros CMG, ligada ao Banco BMG. Segundo Gaspar, o sindicato, que antes estava estagnado, passou de 145 mil para 366 mil associados em 2023 e está sendo investigado por ter arrecadado R$ 600 milhões por meio de descontos automáticos e não autorizados nos benefícios.
Tonia rebateu, afirmando que o crescimento do sindicato foi “orgânico” e programado, e que a entidade “nunca fraudou fichas ou documentos” para filiar aposentados e pensionistas. Ela criticou a postura da CPMI de “matar o mensageiro”, dizendo que está sendo acusada indevidamente, o que desmotiva os cidadãos a denunciarem a corrupção.
Outro Depoimento na CPI
Também estava previsto para esta segunda-feira o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). Ele é identificado como operador de um esquema de fraudes no INSS que teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024 através de descontos indevidos em benefícios previdenciários.