O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), participando de sua primeira reunião nesta quinta-feira (16) em Brasília. O órgão, criado em 2022, mas ainda não instalado, será responsável por planejar as políticas de exploração mineral, incluindo a estratégia para os chamados minerais críticos e terras raras.
O Conselho será composto por representantes de 18 ministérios e será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro destacou que o CNPM terá atribuições semelhantes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), orientando as políticas públicas do setor mineral no país.
Silveira enfatizou a importância do colegiado no contexto global, especialmente na discussão sobre minerais estratégicos e críticos para a transição energética, a descarbonização, a segurança alimentar e a soberania nacional. O CNPM deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, com foco em mineração sustentável e segurança energética.
Importância dos minerais críticos e estratégicos
Os minerais críticos são recursos indispensáveis para setores estratégicos, como tecnologia e defesa. A preocupação mundial com esses recursos se deve ao risco de escassez e à dependência de um número limitado de fornecedores, como ocorre na tensão atual entre China e Estados Unidos.
Esses minerais incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, que são essenciais para a fabricação de tecnologias de ponta, como:
Baterias de veículos elétricos.
Turbinas eólicas e painéis solares.
Semicondutores.
Segundo o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos. A exploração desses minérios pode se tornar um ponto de negociação entre o Brasil e os Estados Unidos, após o recente encontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump. O ministro Alexandre Silveira mencionou ter sido convidado para discutir o tema com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
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