No Dia Nacional do Professor, nesta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defenderam a necessidade de melhor remuneração e valorização para os docentes brasileiros. A declaração foi feita em uma cerimônia de comemoração da data, no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.
“Professor tem que ser bem remunerado. No nosso país, o professor tem que ser valorizado”, afirmou Camilo Santana em seu discurso, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro destacou a educação como a única forma de transformar a vida das pessoas em um país desigual.
Remuneração e luta sindical
A ministra Anielle Franco, que é docente de formação, também defendeu uma remuneração digna, lembrando-se da rotina de trabalho. “Qualquer 10 minutos a mais na nossa carga horária conta. Eu me lembro disso. Qualquer 10 minutos a mais também tem que ser remunerado e é isso mesmo que os professores merecem”, disse.
No mesmo evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que abriu a cerimônia sob vaias dos professores presentes, conseguiu reverter o cenário ao anunciar um reajuste salarial para os docentes municipais.
O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) alertou que os professores da rede municipal estavam sem reajuste há 18 meses, situação que se repete em diversas prefeituras do estado.
Lançamento da Carteira Nacional Docente
Durante a cerimônia, foi lançado oficialmente a Carteira Nacional Docente do Brasil, que oferece uma série de benefícios para os professores das redes pública e privada, como descontos em eventos culturais e vantagens junto a empresas parceiras como iFood e Decolar. Cerca de 1,5 mil professores presentes já receberam a nova identidade funcional, que tem validade de dez anos.
Cenário desafiador para educadores
O cenário salarial dos professores no Brasil é preocupante. O relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2024, mostrou que os educadores brasileiros recebem menos e trabalham mais do que a média dos países da entidade.
Em 2023, o salário médio anual dos professores dos anos finais do ensino fundamental no Brasil era 47% abaixo da média dos países-membros da OCDE. Além disso, os professores lecionam 800 horas anualmente, acima da média de 706 horas por ano da OCDE.
O Brasil também discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas para a educação na próxima década. Um relatório apresentado na Câmara dos Deputados indica a necessidade de investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir educação de qualidade, infraestrutura adequada e valorização dos profissionais.