O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante depoimento nesta segunda-feira (13 de outubro de 2025). A CPMI investiga desvios em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Impasse gerado por decisão do STF
A recusa de Stefanutto gerou um impasse e a reunião foi temporariamente suspensa. O ex-presidente do INSS obteve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
O documento garantiu a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. O deputado Alfredo Gaspar argumentou que a negativa a perguntas não incriminatórias poderia configurar falso testemunho, gerando um pedido de prisão em flagrante.
Disposição em detalhar trabalho na autarquia
Apesar da recusa em responder ao relator inicialmente, Stefanutto iniciou seu depoimento relatando as ações tomadas durante sua gestão para resolver problemas na autarquia, como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos.
O ex-presidente defendeu o trabalho dos servidores: “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”. Ele ainda manifestou disposição em responder sobre o tema dos descontos associativos, desde que as perguntas fossem respeitosas.
Retomada do depoimento
Após um breve recesso e entendimentos entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa, a reunião foi retomada. Foi acordado que Stefanutto responderia às perguntas, desde que elas não fossem incriminatórias.
O relator refez a primeira pergunta, sobre o início do trabalho de Stefanutto no serviço público, o que levou o ex-presidente a responder. Ele detalhou que entrou no serviço público em 1992, na Receita Federal, e ingressou como procurador autárquico do INSS no ano 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar as fraudes contra aposentados. Além de Stefanutto, a reunião também previa o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
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