O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que o sistema financeiro, em especial as fintechs, deve “pagar o imposto devido a esse país”. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, após a Câmara dos Deputados retirar da pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e empresas de apostas, compensando a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Lula, a MP visava aumentar a arrecadação e garantir a meta fiscal do governo. Com a retirada da pauta pela oposição, o texto caducou e o governo agora avalia novas alternativas para aumentar receitas e realizar cortes de gastos.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília e vou reunir o governo para discutir como propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que hoje são maiores que bancos, paguem os impostos devidos”, disse o presidente.
Atualmente, as fintechs se destacam por oferecer serviços financeiros digitais, mas, segundo Lula, muitas não pagam impostos proporcionais ao porte do negócio. A MP previa taxação sobre bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets), incluindo receitas brutas das bets com alíquotas de 12% a 18%, além da tributação de aplicações financeiras como LCA, LCI, LCD e juros sobre capital próprio.
A expectativa era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, com cortes de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios. Com negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. Lula criticou que, enquanto trabalhadores pagam 27,5% de imposto de renda, bilionários e empresas se recusaram a pagar alíquotas menores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também cobrou o cumprimento do acordo firmado com o Congresso, destacando que o governo realizou concessões e manteve diálogo com parlamentares, embora o centrão se posicionasse contra a medida.
Deixe seu comentário
