O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Willians, permaneceu em silêncio durante o restante do seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS) nesta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após ele responder apenas às perguntas feitas pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
No início do depoimento, Cavalcanti negou as acusações de que integrava o esquema de desvios de mensalidades de aposentados. “Nunca fui laranja, atuador ou beneficiário de qualquer esquema”, afirmou o empresário. Ele também disse desconhecer as atividades ilícitas de Nelson Willians e de Maurício Camisotti.
O empresário foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Contralodoria-Geral da União (CGU), que investiga o esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS. O direito de permanecer em silêncio foi garantido por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
Evolução Patrimonial de Fernando Cavalcanti
O foco do questionamento do relator da CPMI do INSS foi a evolução patrimonial de Cavalcanti. Antes de integrar o escritório de Nelson Willians em 2017, o empresário trabalhava como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, com salário em torno de R$ 5 mil.
A Polícia Federal apreendeu mais de 20 veículos de luxo de Cavalcanti durante a operação, incluindo uma Ferrari avaliada em R$ 4,5 milhões. Relógios de luxo e vinhos de uma adega, estimados em mais de R$ 7 milhões, também foram apreendidos.
Questionado sobre seu patrimônio, o empresário afirmou que, ao sair da Assembleia em 2017, seu patrimônio não chegava a R$ 100 mil. Ele se recusou a dar o valor atual, dizendo que as informações estão declaradas no Imposto de Renda. O deputado Alfredo Gaspar rebateu, citando movimentações milionárias entre Cavalcanti, Nelson Willians e Camisotti.
CPMI Classifica Esquema como “Máfia”
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que Cavalcanti é apenas parte de um esquema que classificou como “máfia”. Segundo o senador, a movimentação financeira indica que o empresário não tem lastro para o patrimônio ostentado, que inclui carros avaliados em R$ 200 milhões.
“É uma quadrilha que tomou de assalto a receita, que corrompeu servidores e que perpassou governos”, disse Viana. Ele também mencionou a influência da organização na política, com “liberdade de acesso” ao Senado e à Câmara.
Viana aguarda uma resposta do ministro do STF André Mendonça sobre a reconsideração do habeas corpus que deu a Maurício Camisotti o direito de não depor. O senador considera Camisotti uma peça “fundamental” para entender o esquema de roubo da previdência brasileira.
Uma das associações investigadas por descontos indevidos em aposentadorias é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), que supostamente é controlada por “laranjas” ligados a Camisotti. As contribuições da associação saltaram de R$ 135 em 2021 para R$ 91 milhões em 2023.