O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6) para manter a decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Com o voto de Zanin, o placar parcial está em 4 a 0 pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do senador, faltando ainda o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento ocorre de forma virtual e tem previsão de término na próxima sexta-feira (10).
Antes do voto de Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam formado maioria para manter a decisão.
A denúncia que tornou Moro réu foi feita em junho do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela se baseia em um vídeo de 2022, no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato aparece em uma conversa durante uma festa junina, afirmando: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa Moro, defendeu a rejeição da denúncia, argumentando que o parlamentar se retratou publicamente e que utilizou uma expressão infeliz em um ambiente de brincadeira:
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina.”
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