O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que, embora ele só tenha tomado conhecimento da dimensão das irregularidades em março de 2024, equipes técnicas do órgão tinham preocupações sobre os descontos associativos a aposentados e pensionistas desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Carvalho participou da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais em benefícios do INSS. Ele revelou que o grupo de trabalho que discutia os descontos associativos realizou mais de 11 reuniões desde 2019.
Pontos de alerta
Segundo o ministro, a CGU havia identificado “dois pontos de alerta” sobre esses descontos. O primeiro era relativo às denúncias que já haviam sido apresentadas. O segundo ponto de atenção estava ligado ao aumento nos valores cobrados.
Questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando soube dos descontos irregulares, o ministro respondeu que foi em março de 2024, após diversos pedidos de informações feitos por jornalistas via Lei de Acesso à Informação.
A área técnica da CGU informou a Carvalho que já estava realizando um trabalho de auditoria sobre os descontos, nos planos de 2023 para 2024. O ministro ressaltou que o que não era conhecido era a “dimensão do problema”.
Ele explicou que havia uma “preocupação muito grande” devido ao aumento no número de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, o que as autorizava a realizar os descontos. “Havia uma preocupação sobre a seriedade dessas entidades”, adicionou.
Esclarecimentos sobre relatórios
Sobre a suspeita de que informações sigilosas não teriam sido incluídas nos relatórios da CGU, Carvalho garantiu que o relatório foi tornado público em sua integridade após as operações da Polícia Federal. Ele explicou que o sigilo inicial pode ser necessário por “imperativos legais”, para evitar que a investigação seja comprometida.
O ministro também esclareceu que o aumento no número de descontos ocorridos em 2022 e 2023 se deveu ao cumprimento da lei orçamentária do governo anterior. Ele afirmou que, ao chegar à CGU em 2023, herdou o plano de auditoria feito em 2022.
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