A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 1095/2025, apresentado pelo Poder Executivo, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 5.160.000,00 em favor da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O valor foi possível devido ao excesso de arrecadação registrado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e será incorporado ao orçamento-programa estadual para o exercício de 2025.
Recursos para cultura, esporte e juventude
Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em ações estratégicas voltadas ao fortalecimento e valorização das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas de Rondônia. Essas iniciativas impactam diretamente o turismo, a identidade cultural, a economia criativa e a preservação do patrimônio cultural imaterial.
O crédito aprovado permitirá a realização de atividades que beneficiam artistas, produtores culturais, profissionais da cadeia criativa, atletas de alto rendimento e jovens em situação de vulnerabilidade social, com oficinas, apresentações e eventos. A comunidade em geral também será contemplada, com maior acesso a atividades culturais e esportivas gratuitas.
Impactos positivos esperados
Entre os resultados da suplementação destacam-se:
Fomento à economia local, com geração de emprego e renda;
Fortalecimento da identidade cultural e da memória coletiva;
Apoio aos atletas rondonienses e estímulo à prática esportiva;
Incentivo à cadeia produtiva da cultura, incluindo artesãos, músicos, grupos folclóricos e produtores culturais;
Ampliação do calendário cultural e turístico do estado;
Promoção da inclusão social da juventude, com cidadania, saúde mental e protagonismo juvenil.
Manutenção da Sejucel e apoio aos municípios
Além de garantir a continuidade das políticas públicas, o crédito adicional permitirá à Sejucel manter sua regularidade administrativa, evitando a paralisação de serviços essenciais e assegurando boa gestão pública.
Outro ponto importante é o apoio às prefeituras na realização de eventos esportivos e culturais, ampliando o alcance das políticas públicas estaduais e fortalecendo a integração com os municípios.
Com a aprovação do projeto, os deputados estaduais reafirmam o compromisso com a valorização da cultura, do esporte e da juventude, reconhecendo esses setores como estratégicos para o desenvolvimento social e econômico de Rondônia.
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