A segurança das crianças nas escolas estaduais é foco do Requerimento 2720/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil). A medida foi motivada por acidentes recentes em ambientes escolares, entre eles a morte da menina Alice, de 4 anos, no Piauí, após a queda de uma penteadeira em uma brinquedoteca. O caso ganhou repercussão nacional em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, em agosto de 2024.
No documento, a parlamentar solicita informações sobre as medidas de segurança e prevenção adotadas pela rede estadual. “A integridade física das crianças é um direito fundamental, e a responsabilidade de garantir um ambiente escolar seguro recai sobre as autoridades públicas”, destacou Ieda Chaves. Ela reforçou que a fiscalização de móveis, brinquedos e espaços escolares é essencial para reduzir riscos.
Alinhamento nacional
O requerimento acompanha uma mobilização em nível nacional. A deputada cita o Projeto de Lei 4.340/2025, que tramita no Congresso Nacional e prevê normas de segurança para mobiliário escolar. A proposta exige a fixação de móveis de médio e grande porte e a realização de vistorias semestrais.
O documento também observa a necessidade de seguir recomendações do Ministério da Educação sobre parâmetros de qualidade e equidade na educação infantil, que sugerem o uso de itens leves e a fixação de móveis pesados.
Fiscalização em pauta
Segundo Ieda Chaves, a posse das informações solicitadas é essencial para o monitoramento das políticas de segurança escolar e para a proposição de ações corretivas. O objetivo é garantir que as escolas estaduais sejam ambientes de aprendizado livres de riscos evitáveis.
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