Em seu discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a questão das big techs. Ele defendeu a regulação do mercado para impedir que a internet se torne uma “terra sem lei”, onde crimes como fraudes, tráfico de pessoas e pedofilia possam ocorrer livremente.
Lula afirmou que as plataformas digitais são usadas para espalhar “intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação”. O presidente destacou que regular essas empresas não significa restringir a liberdade de expressão, mas sim garantir que o que já é ilegal na vida real também seja tratado como ilegal no mundo virtual. Ele criticou quem se opõe à regulação, afirmando que essa postura “serve para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes”.
Proteção e novas leis
O presidente mencionou que o Brasil já promulgou uma das leis mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, foram enviados projetos de lei ao Congresso Nacional para estimular a concorrência no mercado digital e incentivar a instalação de datacenters sustentáveis.
Lula também ressaltou que, para mitigar os riscos da inteligência artificial, o Brasil aposta na construção de uma governança multilateral, em sintonia com o Pacto Digital Global aprovado na ONU no ano anterior.
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