O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que fornecerá botijões de gás de cozinha gratuitamente a famílias de baixa renda. A iniciativa, que substitui o Auxílio Gás, deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias e entra em vigor imediatamente por meio de uma medida provisória (MP), que será enviada ao Congresso Nacional para aprovação.
A distribuição dos botijões deve começar a partir do dia 30 de outubro. Diferente do benefício em dinheiro, o novo programa permitirá que as famílias retirem os botijões diretamente em revendedoras credenciadas pelo governo federal. De acordo com o governo, essa mudança visa aumentar a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
Critérios e funcionamento do programa
O programa Gás do Povo será custeado integralmente com recursos públicos, com uma previsão orçamentária de mais de R$ 3,57 bilhões para este ano. Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, dando prioridade aos beneficiários do Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade específica de botijões por ano, variando de acordo com o número de membros:
Até 3 botijões: para famílias com dois integrantes.
Até 4 botijões: para famílias com três integrantes.
Até 6 botijões: para famílias com quatro ou mais membros.
A operacionalização será feita de diversas maneiras, incluindo um aplicativo, um cartão próprio do programa, um vale impresso e o cartão do Bolsa Família. A estimativa do governo é que o programa distribua cerca de 65 milhões de botijões anualmente, com a região Nordeste concentrando o maior número de famílias beneficiadas.
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