TERÇA-FEIRA, 02/09/2025
Publicidade
SICRED

Lula assina decreto que privatiza hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho

A medida, publicada em 29 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), é um passo crucial para os leilões de concessão planejados desde 2023, visando melhorar o escoamento da produção do agronegócio na região conhecida como Arco Norte.

Por News Rondônia - 20

Publicado em 

Lula assina decreto que privatiza hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Composição: Lucas Oliveira/Cenarium

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que inclui as hidrovias do Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, publicada em 29 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), é um passo crucial para os leilões de concessão planejados desde 2023, visando melhorar o escoamento da produção do agronegócio na região conhecida como Arco Norte.

O decreto concretiza a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de maio de 2025. O plano envolve a concessão de trechos importantes para a navegação e o transporte de cargas: a Hidrovia do Rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM); a do Rio Tocantins, entre Belém (PA) e Peixe (TO); e a do Rio Tapajós, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA).

Concessão da Hidrovia do Madeira e desafios

A concessão da Hidrovia do Rio Madeira é a mais avançada no processo e está prevista para o primeiro semestre de 2026. Um estudo da Infra S.A. prevê um contrato inicial de 12 anos, com um investimento de R$ 109 milhões para garantir a navegabilidade do rio. Os recursos serão usados em obras de dragagem, sinalização e gestão de tráfego.

A futura concessionária deverá obter cerca de 80% de sua receita de um fundo exclusivo para o desenvolvimento da navegabilidade e o restante (20%) por meio da cobrança de tarifas de embarcações que transportam cargas como grãos, combustíveis e fertilizantes. Passageiros e embarcações de pequeno porte estarão isentos da cobrança. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, estima que as concessões podem reduzir os custos logísticos do país em até 40%.

Obstáculos na Hidrovia do Tocantins

As intervenções na Hidrovia do Rio Tocantins enfrentam desafios, como o Pedral do Lourenço, uma formação rochosa que impede a passagem de grandes embarcações. Embora o Ibama tenha emitido licença para a retirada do pedral, a obra foi suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O MPF questiona a falta de clareza sobre o impacto ambiental, as consequências para as comunidades ribeirinhas e a ausência de consulta prévia, conforme exigido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Dra. Taíssa comemora sucesso da 7ª Festa do Leite em Palmeiras com recorde de maior queijo da Região Norte

Dra. Taíssa comemora sucesso da 7ª Festa do Leite em Palmeiras com recorde de maior queijo da Região Norte

Deputada Dra. Taíssa Sousa destinou R$ 300 mil em emenda para a 7ª Festa do Leite no distrito de Palmeiras, que teve recorde histórico com queijo de 555 quilos.
L
Dra. Taíssa solicita revitalização de linhas do distrito do Iata em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa solicita revitalização de linhas do distrito do Iata em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa pede revitalização da Primeira Linha do distrito do Iata, destacando mobilidade, segurança e desenvolvimento regional.
L
Dra. Taíssa acompanha inspeção para revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa acompanha inspeção para revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para revitalização do Estádio João Saldanha, marco para o esporte regional.
L
Dra. Taíssa participa da inauguração do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa participa da inauguração do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa destaca importância do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim, que garante mais conforto e agilidade à população.
L
JAIME BAGATTOLI: Senador destina trator agrícola para apoiar pequenos produtores de Candeias do Jamari

JAIME BAGATTOLI: Senador destina trator agrícola para apoiar pequenos produtores de Candeias do Jamari

Maquinário chega por meio do Projeto Força do Campo, que conta com recursos do senador
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Arroz da Gente: Zona da Mata, em RO, entra na lista de áreas atendidas pelo PAA Sementes

É exigido ainda que ao menos metade dos projetos seja composta por mulheres, indígenas, quilombolas ou integrantes do programa Arroz da Gente.
L
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro no STF

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro no STF

O primeiro dia de audiência foi marcado pelas sustentações das defesas de quatro dos oito acusados; o julgamento será retomado nesta quarta-feira, 3 de setembro.
L

Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa

O projeto, que segue para sanção presidencial, altera a contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para políticos cassados, mas sem afetar a situação de Jair Bolsonaro.
L
Prefeitura de Porto Velho divulga lista de aprovados no processo seletivo da Semusa e homologa resultado final

Prefeitura de Porto Velho divulga lista de aprovados no processo seletivo da Semusa e homologa resultado final

Candidatos selecionados atuarão no sistema público de saúde da capital, com contrato emergencial de dois anos
L
Praça Jonathas Pedrosa é revitalizada em Porto Velho para comemorar os 111 anos da capital

Praça Jonathas Pedrosa é revitalizada em Porto Velho para comemorar os 111 anos da capital

Primeira praça da cidade recebe iluminação em LED, novos bancos e equipamentos, resgatando a história e ampliando opções de lazer para a população
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Setembro começa com mais de 400 vagas de emprego abertas em Rondônia

Setembro começa com mais de 400 vagas de emprego abertas em Rondônia

Oportunidades estão distribuídas em 19 cidades, com destaque para Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena; comércio concentra a maior parte das vagas.
L
Prefeitura de Porto Velho divulga 4ª e 5ª convocações dos programas de voluntariado em educação

Prefeitura de Porto Velho divulga 4ª e 5ª convocações dos programas de voluntariado em educação

Chamada é para candidatos dos programas “Unidos pela Educação” e “Unidos pela Educação Inclusiva”; assinatura do termo ocorre de 1º a 5 de setembro.
L
CNU 2025 divulga resultados de pedidos de cotas e atendimento especial

CNU 2025 divulga resultados de pedidos de cotas e atendimento especial

A Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do Concurso Nacional Unificado, publicou a homologação das inscrições de autodeclarados negros, indígenas, quilombolas e PCDs, além de pedidos de atendimento especial.
L

Leitura Porto Velho Shopping está contratando vendedor

Oportunidade para integrar a equipe da Leitura: vaga de vendedor com horário das 13h40 às 22h. Entregue seu currículo diretamente na loja.
L
Curso gratuito oferece 500 vagas para jovens de Rondônia em busca do primeiro emprego

Curso gratuito oferece 500 vagas para jovens de Rondônia em busca do primeiro emprego

Capacitação do Coletivo Coca-Cola Jovem é 100% online, já formou mais de 400 jovens no estado e segue com inscrições abertas.
L

POLÍTICA

Lula comenta julgamento no STF e diz que Corte não deve temer EUA

Lula comenta julgamento no STF e diz que Corte não deve temer EUA

O presidente se manifestou em São Paulo, durante velório do jornalista Mino Carta, sobre o julgamento da trama golpista e as tentativas de interferência de Donald Trump.
L

Coronel Chrisóstomo afirma que “narrativa de Lula é derrubada” em CPMI do INSS

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o advogado Eli Cohen em oitiva da CPMI do INSS sobre a fala de Lula a respeito do início das fraudes
L

CPMI do INSS: Coronel Chrisóstomo questiona depoente sobre fraudes e suposto envolvimento do PT

Durante oitiva na CPMI do INSS, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o advogado Eli Cohen sobre as fraudes contra aposentados
L
Deputado Cássio Gois valoriza tradição e inovação na 40ª EXPOPIB, que começa hoje

Deputado Cássio Gois valoriza tradição e inovação na 40ª EXPOPIB, que começa hoje

O deputado Cássio Gois reforça o convite à população de Pimenta Bueno e região, enaltecendo a parceria do Governo através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL)
L
Ieda Chaves celebra mais de 80 novos doadores de sangue e medula óssea em campanha solidária

Ieda Chaves celebra mais de 80 novos doadores de sangue e medula óssea em campanha solidária

Campanha da Assembleia Legislativa de Rondônia mobilizou servidores e comunidade em apoio à vida e à esperança
L
Publicidade

POLÍCIA

Homem é esfaqueado nas costas durante briga na zona leste de Porto Velho

Homem é esfaqueado nas costas durante briga na zona leste de Porto Velho

Suspeito fugiu após o crime.
12
Motociclista morre em grave acidente no centro de Porto Velho

Motociclista morre em grave acidente no centro de Porto Velho

De acordo com testemunhas, o condutor do carro modelo Montana teria invadido a preferencial, causando a forte batida da moto na lateral do veículo.
18
Polícia Civil esclarece tiroteio que feriu criança em Porto Velho

Polícia Civil esclarece tiroteio que feriu criança em Porto Velho

A investigação da 3ª Delegacia revelou que os disparos, que atingiram uma criança de cinco anos, foram resultado de um conflito familiar no bairro Roque.
14
Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de feminicídio em Buritis

Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de feminicídio em Buritis

O homem, foragido desde o assassinato de F. C. de S. na última semana, foi localizado e detido em uma área de mata próxima ao local do crime.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

‘Ferrovia do Diabo’: Festival de rock homenageia livro de Manuel Rodrigues em Porto Velho

O 6º Festival ‘Ferrovia do Diabo’ acontece neste domingo (7/9), no Mercado Cultural de Porto Velho
L
Conferência em Brasília debate investimentos para erradicar a pobreza

Conferência em Brasília debate investimentos para erradicar a pobreza

O Brasil assume a presidência da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social, com o ministro Wellington Dias destacando as ações que tiraram o país, pela segunda vez, do Mapa da Fome da ONU.
L
Defesa de Anderson Torres diz que 'minuta do golpe' é 'do Google'

Defesa de Anderson Torres diz que ‘minuta do golpe’ é ‘do Google’

No julgamento do STF, o advogado Eumar Novacki argumentou que o documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça está disponível na internet e não tem valor jurídico.
L

Requerimento da Licença Ambiental: K G SABARA LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
L
Em Jaru, Desfile Cívico da Independência acontecerá no dia 7 de setembro a partir das 16h na Avenida Dom Pedro I

Em Jaru, Desfile Cívico da Independência acontecerá no dia 7 de setembro a partir das 16h na Avenida Dom Pedro I

O ponto de partida do desfile será na Avenida Dom Pedro, esquina com a rua Ricardo Cantanhede, e seu encerramento acontecerá na rua Padre Adolpho Rohl, próximo à rodoviária.
L
Conab realiza novo leilão para compra de 41,5 mil toneladas de milho

Conab anuncia apoio aos feijoeiros do Sul na Expointer 2025

A Companhia trará detalhes sobre a subvenção de feijão desta safra aos produtores da leguminosa do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
L
Secretário de Estado dos EUA viaja pela América Latina em meio a ameaças à Venezuela

Secretário de Estado dos EUA viaja pela América Latina em meio a ameaças à Venezuela

Marco Rubio discute combate ao tráfico de drogas no México e Equador, enquanto a Casa Branca eleva as tensões contra o governo de Nicolás Maduro.
L
Defesa de Almir Garnier nega envolvimento em tentativa de golpe

Defesa de Almir Garnier nega envolvimento em tentativa de golpe

O advogado Demóstenes Torres defendeu a anulação da delação de Mauro Cid e negou que o ex-comandante da Marinha tenha colocado a Força à disposição do golpe de Estado.
L
Azerbaijão oferece bolsas de pesquisa no Brasil em energia e digital

Azerbaijão oferece bolsas de pesquisa no Brasil em energia e digital

A parceria, firmada em encontro com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, visa estreitar relações e prioriza áreas como energia renovável e transformação digital.
L
Acidentes frequentes no cruzamento da Dom Pedro II com a Rua Guanabara preocupam moradores da região

VÍDEO: Acidentes frequentes no cruzamento da Dom Pedro II com a Rua Guanabara preocupam moradores da região

O local, segundo relatos, é palco frequente de colisões e incidentes, gerando um apelo da comunidade para que as autoridades de trânsito tomem providências.
10
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.