A deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) esteve nesta terça-feira (26) em audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o Projeto de Lei 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta abre o mercado para que companhias estrangeiras possam operar voos comerciais entre aeroportos da Amazônia Legal.
Segundo a parlamentar, a medida é essencial para enfrentar a crise aérea que atinge Rondônia e estados vizinhos. “Somente esse projeto poderá solucionar o caos aéreo que Rondônia e toda a região enfrentam. Estamos falando de mais do que mobilidade: é economia, turismo, integração nacional e respeito ao nosso povo”, afirmou Cristiane.
Na reunião, ficou definida a criação de uma comissão entre deputados e o ministério para unir esforços em prol da aprovação do projeto.
Além disso, a deputada cobrou providências imediatas sobre os constantes cancelamentos e alterações de voos da Azul Linhas Aéreas em Rondônia. O ministro se comprometeu a convocar representantes da companhia para prestar esclarecimentos.
Cristiane apresentou números que ilustram a gravidade da situação: em 10 anos, Rondônia perdeu 3.367 voos regulares, o que representa uma queda de 56% em relação a 2015. A oferta de assentos também despencou 46,5%, passando de 788.158 para 421.626 em 2025. Atualmente, o estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de perda de voos, atrás apenas de Acre, Amapá e Roraima.
A deputada destacou ainda que, apesar dos incentivos fiscais do governo estadual, com apenas 4% de ICMS sobre combustível aéreo, a Azul tem reduzido rotas em Rondônia, enquanto cidades como João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) recebem frequências extras durante a alta temporada.
Cristiane Lopes disse que continuará mobilizando a bancada do Norte e de Rondônia em defesa de preços justos e maior acessibilidade aérea. “Não podemos aceitar que famílias rondonienses fiquem praticamente isoladas do restante do país”, reforçou.
A audiência contou também com a presença do presidente da Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, representando o setor produtivo estadual.
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