O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (26) a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no Brasil. Em discurso durante a reunião ministerial, ele declarou que essas empresas, embora sejam “patrimônio americano”, devem se submeter à legislação brasileira. A fala de Lula ocorre em resposta às recentes ameaças de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que prometeu retaliar países que taxem ou regulem as atividades de empresas americanas.
Lula ressaltou a soberania do Brasil, afirmando que qualquer empresa que deseje atuar em território nacional, incluindo em seu espaço aéreo, marítimo e nas redes, precisa prestar contas à Constituição e às leis do país. A declaração reforça uma posição já manifestada pelo presidente, que defendeu publicamente a taxação dessas grandes corporações estrangeiras.
Responsabilidade por conteúdos e crime
A discussão sobre a regulação das big techs no Brasil se intensificou por conta da responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos. Crimes como pedofilia, apologia à violência e defesa de golpe de Estado circulam nas redes sociais, o que tem motivado debates sobre a necessidade de responsabilização das empresas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários.
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