O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), conduziu na quarta-feira (20) uma reunião sobre o setor mineral na presidência da Casa, com a participação de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), deputados estaduais e assessoria técnica. O encontro teve como foco a mineração no estado, especialmente no trecho posterior à Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Madeira até a divisa com o Amazonas.
A atividade mineral em Rondônia gera milhares de empregos diretos e indiretos, movimenta o comércio local e contribui significativamente para a arrecadação do estado. Durante a reunião, Redano ressaltou a importância de garantir segurança jurídica para o setor, priorizando sempre a responsabilidade ambiental.
Outra pauta debatida foi a resolução da ANM que limita cooperativas de mineração a explorar áreas de até mil hectares no Regime de PLG. Parlamentares alertaram que a restrição pode impactar projetos que sustentam centenas de famílias em Rondônia, já que muitas cooperativas atuam em áreas maiores.
Alex Redano afirmou que a Assembleia Legislativa está comprometida em defender os interesses do setor. “É preciso buscar soluções que garantam legalidade, respeitem o meio ambiente e assegurem que garimpeiros e cooperativas continuem produzindo, fortalecendo nossa economia”, disse.
O deputado Jean de Oliveira destacou a mineração no Rio Madeira como prioridade estratégica para Rondônia. “Não podemos permitir que medidas burocráticas prejudiquem cooperativas e trabalhadores que geram renda e empregos. Defendemos regulamentação que ofereça segurança jurídica, preserve o meio ambiente e garanta o desenvolvimento do estado”, afirmou.
A deputada Gislaine Lebrinha reforçou a importância da legalização da exploração mineral. “A regularização garante tranquilidade aos trabalhadores, fortalece cooperativas e atrai investimentos, promovendo benefícios diretos à população, de forma responsável e sustentável”, disse.
O presidente Alex Redano se comprometeu a levar as propostas e preocupações discutidas à autoridades federais em Brasília, reafirmando apoio ao setor mineral e aos trabalhadores que dependem diretamente da atividade.
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