O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste. A intimação foi motivada pela descoberta de um documento de 33 páginas, sem data ou assinatura, que continha um pedido de asilo político, encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro. O arquivo, datado de 2024, sugere que o ex-presidente considerou a possibilidade de pedir asilo na Argentina ao presidente Javier Milei.
Na sua decisão, Moraes apontou que o relatório da PF demonstra “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” impostas a Bolsonaro, como a proibição de contato com outros investigados na trama golpista e a restrição de acesso às redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. O ministro citou, por exemplo, o contato do general Braga Netto, que foi proibido de falar com o ex-presidente.
Indiciamento e envio à PGR
A descoberta do documento aconteceu durante a investigação que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de burlar as medidas cautelares.
Após receber o relatório de indiciamento, Alexandre de Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá agora à PGR decidir se o ex-presidente e seu filho serão formalmente denunciados ao STF com base nas novas informações.
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