A intimação, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que os advogados do ex-presidente se manifestem. A ordem de Moraes foi motivada por um relatório da Polícia Federal que apontou a existência de um rascunho de pedido de asilo à Argentina, além de outros supostos descumprimentos de medidas cautelares.
O documento, com 33 páginas e sem assinatura, estava salvo no celular de Bolsonaro desde 2024 e sugeria um pedido de asilo ao presidente argentino, Javier Milei. O ministro do STF citou o risco de fuga do país e a reiteração de condutas ilícitas para justificar o prazo.
Moraes também mencionou outros pontos em sua decisão, como o contato do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, com o ex-presidente, e a troca de mensagens entre Bolsonaro e aliados para orientar publicações nas redes sociais.
O relatório policial, que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão agora decidirá se apresentará uma denúncia formal ao STF.
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