O Governo Federal sofreu, nesta quarta-feira (20), sua primeira derrota na CPMI do INSS. A presidência da comissão ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a relatoria com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A articulação foi conduzida pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em reunião do Partido Liberal que começou às 20h da noite anterior e seguiu pela madrugada, com apoio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Chrisóstomo apresentou a estratégia de lançar dois nomes da oposição para disputar os cargos. A decisão foi confirmada minutos antes da instalação da CPMI. O movimento contrariou a escolha feita pelo Governo, que havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ambos contrários à criação da comissão e que sequer assinaram o requerimento.
Segundo Coronel Chrisóstomo, a indicação governista tinha como objetivo “blindar” a CPMI. Ele questionou a legitimidade da tentativa:
“Será que o presidente indicado pelo Governo será eleito? Ou poderemos ter surpresa?”, disse, lembrando que a escolha cabe exclusivamente aos membros da comissão e que o relator é definido pelo presidente eleito.
A CPMI terá 180 dias para investigar descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Chrisóstomo afirmou que o foco deve estar nos idosos e nas pessoas com deficiência, principais prejudicados.
“O primeiro passo é identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, destacou, acrescentando que já possui uma lista de convocados para depor, mas sem revelar nomes.
Origem das fraudes e embate político
O deputado rebateu versões sobre a origem das irregularidades. Segundo ele, o problema começou em 2011, no governo Dilma Rousseff, e não em 2019. Chrisóstomo defendeu a gestão Bolsonaro, que tentou barrar fraudes com uma medida provisória rejeitada pelo PT.
Ele afirmou ainda que os prejuízos dobraram em 2023 e triplicaram em 2024, totalizando R$ 6,4 bilhões em seis anos.
Chrisóstomo defende que a comissão proponha soluções legislativas e até uma reformulação no INSS. Ele sugeriu a criação de um novo instituto, com maior capacidade de atendimento.
“O INSS, do jeito que está, não chega até o beneficiário”, afirmou.
Reação do Governo
A derrota da base governista repercutiu no Palácio do Planalto. Após a votação, o ministro Alexandre Padilha, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães, e o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, se reuniram no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro não constava na agenda oficial.
Para Coronel Chrisóstomo, a instalação da CPMI abre uma disputa política que se estenderá pelos próximos meses.
“Estou tranquilo para enfrentar uma batalha. Não vai ser fácil”, concluiu o deputado.