O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento de Jair Bolsonaro. O ex-presidente e sete aliados são réus por tentativa de Golpe de Estado na ação penal mais avançada sobre a trama golpista. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas em caráter extraordinário.
O julgamento, que será transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube, contará com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e também de Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As sessões estão agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A ação penal se concentra no chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foi liderada por Bolsonaro. A acusação aponta que o plano teria começado em 2021, com ataques ao sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura democrática. O plano teria culminado com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A PGR apresentou provas como minutas de um decreto golpista e rascunhos de planos que, segundo a acusação, previam até mesmo o sequestro e assassinato de autoridades. Todos os oito réus foram denunciados por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A defesa de Bolsonaro considera a narrativa da PGR como “absurda”. As demais defesas pedem a absolvição de seus clientes.