A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um projeto de lei que visa ampliar a segurança dos recém-nascidos no estado. A iniciativa determina que maternidades e hospitais, públicos e privados, ofereçam orientações e treinamentos em primeiros socorros a pais e responsáveis, preferencialmente desde o período do pré-natal até a alta hospitalar.
O projeto estabelece que os treinamentos abordem manobras essenciais para situações como engasgamento, aspiração de corpo estranho, prevenção da morte súbita infantil e reconhecimento precoce de parada cardiorrespiratória, incluindo reanimação cardiopulmonar (RCP).
Segundo o texto, as unidades de saúde deverão informar, desde o início do pré-natal, sobre a disponibilidade dessas capacitações, que poderão ser realizadas de forma individual ou em grupo, seguindo normas sanitárias. Também está prevista a divulgação do conteúdo em linguagem acessível, em locais visíveis nas instituições.
A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, escolas técnicas, órgãos públicos e entidades como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para fortalecer e ampliar a capacitação continuada.
Para Dra. Taíssa, “capacitar pais e responsáveis em primeiros socorros é garantir mais segurança e tranquilidade nos primeiros dias de vida do bebê. Muitas situações podem ser revertidas com o conhecimento adequado e rápido. É o recurso do povo, voltando para o povo.”
O projeto seguirá para análise nas comissões da Alero e, caso aprovado, será encaminhado para sanção do Executivo.
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