A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei nº 963/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), que institui o Programa Bolsa Catador. A proposta, inédita no estado, visa reconhecer formalmente o trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, promovendo sua inclusão produtiva e reforçando a política ambiental.
Com a aprovação em plenário, o projeto agora aguarda a sanção do Poder Executivo. Se sancionado, o Bolsa Catador poderá se consolidar como uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão socioambiental em Rondônia.
Dignidade e reconhecimento aos catadores
A deputada Dra. Taíssa destacou a importância social e ambiental da iniciativa. “Os catadores são verdadeiros guardiões do meio ambiente. Retiram toneladas de materiais das ruas em condições difíceis. Essa bolsa é dignidade, é o recurso do povo voltando para o povo”, afirmou.
O projeto foi construído a partir de diálogos com cooperativas, associações e trabalhadores autônomos do setor. A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, que preveem o fim dos lixões e o fortalecimento da coleta seletiva com protagonismo dos catadores.
Sustentabilidade com responsabilidade social
A proposta prevê que o programa será regulamentado pelo Governo do Estado e poderá ser financiado por meio de recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios e parcerias com o terceiro setor.
Além disso, o projeto estabelece mecanismos de controle social e transparência, como o cadastramento das associações, rastreabilidade dos beneficiários e participação da sociedade civil na gestão do programa.
“É uma política pública construída com base na realidade de Rondônia, que respeita a Constituição, tem responsabilidade fiscal e, acima de tudo, sensibilidade social”, enfatizou a parlamentar.
Avanço para a economia circular
O Bolsa Catador fortalece as cooperativas, estimula a economia circular e valoriza uma categoria historicamente invisibilizada. Para a deputada, a aprovação representa um avanço rumo a uma Rondônia mais justa e sustentável. “Estamos garantindo que aqueles que transformam resíduos em sustento tenham voz, vez e o apoio que merecem”, concluiu.
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