Parlamentares da oposição anunciaram nesta terça-feira (5) uma mobilização conjunta em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida inclui obstrução total dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) está entre os que participam do movimento.
A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que classificou a ação como uma “greve” legislativa. “Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação do país”, afirmou o parlamentar.
Embora não tenha discursado durante a coletiva, Coronel Chrisóstomo reforça a linha de frente da oposição conservadora. O deputado avalia que a prisão de Bolsonaro representa um novo episódio de perseguição política por parte do Judiciário. Segundo ele, decisões monocráticas estariam violando o equilíbrio entre os Poderes e gerando insegurança jurídica.
Chrisóstomo também criticou o tratamento considerado desproporcional aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a atuação do governo federal diante da crise econômica. “É dever do Congresso reagir para garantir que a Constituição seja respeitada e que os direitos individuais não sejam suprimidos por interesses políticos”, avaliou o parlamentar.
Oposição propõe “pacote da paz”
Durante a coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o chamado “pacote da paz”, que propõe:
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Anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro;
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Impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF);
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Retomada da PEC 33, que trata do fim do foro privilegiado.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que poderá pautar a proposta de anistia caso assuma interinamente a presidência da Casa. Ele alega que a proposta enfrenta resistência devido a pressões externas e acusa o Judiciário de ameaçar a autonomia do Legislativo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a recente ampliação do foro privilegiado pelo STF. Para ele, a mudança teve como objetivo manter Jair Bolsonaro sob julgamento no Supremo. “O foro foi ampliado para alcançar o ex-presidente por uma Turma da Corte”, declarou.
Segundo os parlamentares, o foro privilegiado tem sido usado como ferramenta para restringir a atuação do Congresso. A PEC que busca pôr fim ao benefício já foi aprovada no Senado, mas está parada na Câmara desde 2018.
Prisão de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente foi decretada na noite de segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que Bolsonaro violou medida cautelar ao participar de atos públicos e se comunicar pelas redes sociais por meio de terceiros.
A decisão restringe as visitas ao ex-presidente, permitindo apenas a presença de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
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