A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 598/2024, que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas em Rondônia. A proposta visa enfrentar o aumento alarmante de queimadas no Estado com ações educativas, preventivas e de mobilização comunitária.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o mês de julho registrou um crescimento de 189% nos focos de queimadas, tornando-se o período mais crítico dos últimos três anos. “Em muitas regiões de Rondônia, a queimada ainda é usada como método de limpeza de terrenos urbanos, sem considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente”, destacou Dra. Taíssa Sousa.
A justificativa apresentada pela parlamentar ressalta que a prática descontrolada das queimadas urbanas gera poluição do ar, eleva a emissão de gases de efeito estufa, degrada o solo e aumenta o risco de incêndios de grande proporção. A fumaça agrava problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
A Semana Estadual deverá incluir palestras, workshops, campanhas educativas e ações comunitárias, com o objetivo de sensibilizar a população e incentivar métodos sustentáveis de manejo e limpeza de terrenos.
“A participação de todos é fundamental. Precisamos combater essa prática nociva com informação, conscientização e ação conjunta entre poder público, iniciativa privada e comunidade”, defendeu a deputada.
O projeto de lei agora segue para análise e emissão de parecer pela comissão técnica responsável. Para Dra. Taíssa, a proposta reforça o compromisso com a população: “É o recurso do povo, voltando para o povo.”