QUARTA-FEIRA, 29/10/2025

Em destaque

Pesquisadores e Povos da Floresta pedem veto ao “PL da Devastação”

Após aprovação na Câmara, organizações e cientistas alertam para "maior retrocesso ambiental em décadas" e risco de colapso de biomas brasileiros.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Pesquisadores e Povos da Floresta pedem veto ao "PL da Devastação"
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e populações tradicionais estão unindo forças para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21, amplamente conhecido como “PL da Devastação”. A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, após já ter passado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial, que tem 15 dias úteis para decidir.

Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, este PL representa o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. “Os governos perdem a capacidade de controlar mais de 80% dos empreendimentos que são propostos por meio do licenciamento ambiental. Quer dizer, a gente não vai mais saber se aquilo que está sendo proposto vai causar um impacto coletivo, qual o tamanho desse impacto, qual é o risco que as populações que estão próximas ali daquele empreendimento podem correr”, alerta Astrini.

Novas Licenças e Riscos Associados

Entre as mudanças mais criticadas, o PL cria o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC). Essa modalidade permitirá que empreendimentos solicitem licenças sem a necessidade de estudos de impacto, deixando para cada ente federativo a definição do porte e potencial poluidor das atividades. A LAC terá vigência de 5 a 10 anos e poderá ser usada para obras como pavimentação, duplicação de rodovias e instalação de linhas de transmissão.

Astrini exemplifica os perigos: “Situações como, por exemplo, pequenas centrais hidrelétricas que barram um rio ou até mesmo barragens de rejeitos, como é o caso de Brumadinho, passam a ter um licenciamento sem avaliação de risco. Ele passa a ser feito automaticamente. Isso é um vale-tudo, isso é você acabar com as bases do licenciamento ambiental”. O Observatório do Clima, uma rede de 68 organizações socioambientais, está mobilizado pelo veto presidencial, vendo na decisão de Lula a última chance de reverter os “absurdos” do projeto.

Impactos nos Biomas Brasileiros e Acordos Climáticos

O climatologista Carlos Nobre, coautor do Manifesto da Ciência Brasileira sobre o PL nº 2.159/2021 (da SBPC), manifestou profunda preocupação. Ele aponta que senadores e deputados “estão ignorando totalmente que os quatro biomas brasileiros estão muito próximos do ponto de não retorno”. Isso significa que Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal podem atingir um nível de devastação irreversível, tornando-se desérticos e inviabilizando até mesmo atividades produtivas como a agropecuária. “É muito preocupante que a maioria desses políticos brasileiros… continuem ignorantes com relação à ciência”, criticou Nobre.

A Fundação SOS Mata Atlântica também ressaltou os impactos negativos para o bioma onde vivem 70% da população brasileira. A organização alerta que a Lei da Mata Atlântica, responsável por uma queda de mais de 80% no desmatamento do bioma desde 2006, terá seus dispositivos de proteção revogados, o que abrirá caminho para o aumento da devastação e comprometerá os acordos climáticos e de biodiversidade do Brasil. A fundação também pede o veto integral, considerando a alteração um risco institucional e jurídico.

Mobilização de Populações Tradicionais e Organizações Internacionais

A aprovação do PL gerou forte reação entre as populações diretamente impactadas. Mulheres indígenas estão organizando uma marcha a Brasília para protestar e pedir o veto. Vanda Witoto, diretora do Instituto Witoto, uma organização liderada por mulheres indígenas em Manaus, descreveu o PL como “uma proposta que transforma a vida em mercadoria, e os territórios, em zona de sacrifício. É o marco legal da destruição”. Ela ressalta que o projeto legaliza o agronegócio em terras indígenas, libera garimpos e mineração predatória e facilita obras sem consulta aos povos afetados, destruindo direitos constitucionais. “A Amazônia e os biomas brasileiros são essenciais para a biodiversidade. Destruí-los é acelerar o colapso climático. Cada árvore tombada leva junto um pedaço do nosso futuro. É a vida que está em jogo”, publicou Vanda Witoto no Instagram.

Organizações internacionais também se manifestaram. A Proteção Animal Mundial, presente em 47 países, classificou o PL como “um dos maiores retrocessos ambientais da história do Brasil”. A organização criticou a fragilização do processo de licenciamento e o abandono dos princípios de prevenção, alertando que a aprovação sem o devido cuidado resultará na perda de habitat, interrupção de corredores ecológicos e extinção de espécies. A Action Aid, atuante em 75 países, também pediu o veto integral, afirmando que o texto ameaça diretamente os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e que permitirá autolicenciamento em áreas ecologicamente sensíveis, desconsiderando comunidades que ocupam e protegem essas terras.

Posicionamento do Setor Produtivo

Por outro lado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se manifestou favorável ao projeto, afirmando que ele “moderniza, desburocratiza, garante a segurança jurídica e ambiental e evita perdas de competitividade para o país”. Nelson Ananias, coordenador de Sustentabilidade da CNA, defendeu que o PL atende aos anseios do setor produtivo ao estabelecer segurança jurídica e ambiental, já que, segundo ele, não existe uma lei geral de licenciamento no Brasil, gerando divergências de entendimento entre órgãos e atores.

Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) expressou profunda preocupação. Em nota, a Contag ressaltou que a agricultura familiar, responsável pela maioria dos alimentos consumidos no Brasil e a mais vulnerável aos impactos climáticos, será prejudicada. A flexibilização do licenciamento, segundo a Contag, aumentará o desmatamento, a contaminação de solos e a escassez hídrica, afetando a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar do país em benefício de poucos grandes produtores rurais.

Publicidade
ENERGISA
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Alero celebra o Dia do Servidor Público com valorização e reconhecimento das conquistas da categoria

Alero celebra o Dia do Servidor Público com valorização e reconhecimento das conquistas da categoria

Assembleia Legislativa de Rondônia reforça seu compromisso com o funcionalismo, destacando avanços salariais e projetos que melhoram as condições de trabalho dos servidores estaduais.
L
Deputado Alex Redano vistoria emenda de R$ 5,7 milhões que fortalece atendimentos de saúde em Ariquemes

Deputado Alex Redano vistoria emenda de R$ 5,7 milhões que fortalece atendimentos de saúde em Ariquemes

Recurso destinado pelo parlamentar ao Instituto Asas da Amazônia garante o projeto “Levando Saúde”, que oferece atendimentos médicos gratuitos em Ariquemes e municípios do Vale do Jamari.
L
Eyder Brasil realiza 1ª etapa do Voto de Louvor aos jornalistas rondonienses

Eyder Brasil realiza 1ª etapa do Voto de Louvor aos jornalistas rondonienses

Deputado propõe criação do Prêmio de Jornalismo da Assembleia Legislativa e destaca ações em prol da categoria.
L
Lewandowski afirma não ter recebido pedido de apoio à operação no Rio

Lewandowski afirma não ter recebido pedido de apoio à operação no Rio

Ministro se coloca à disposição das autoridades do estado após mais de 60 mortes na ação policial.
L
Deputado Ribeiro do Sinpol destaca valorização salarial no Dia do Servidor Público

Deputado Ribeiro do Sinpol destaca valorização salarial no Dia do Servidor Público

Parlamentar relembra conquista histórica do realinhamento salarial das Forças de Segurança de Rondônia.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Chair Dance Experience de Natal com Lorena Rayane

Com uma cadeira como principal acessório, o Chair Dance resgata a confiança, a liberdade corporal e proporciona uma experiência artística e emocional única.
L
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres

Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres

Projeto garante afastamento remunerado e segue para análise do Senado.
L

Giro News: Geopolítica e Segurança na Amazônia Ocidental com Sérgio Alves Novo

O encontro reúne autoridades civis e militares para discutir temas essenciais como defesa nacional, segurança pública.
L
Murilo Huff interrompe show por causa de briga na plateia em Porto Velho

VÍDEO: Murilo Huff interrompe show por causa de briga na plateia em Porto Velho

Apresentação do cantor sertanejo na casa de shows Talismã 21 foi marcada por confusão; homem com arma de fogo foi filmado do lado de fora.
L
Inep divulga gabarito da Prova Nacional Docente e abre prazo para recurso

Inep divulga gabarito da Prova Nacional Docente e abre prazo para recurso

Versão preliminar das respostas da Prova Nacional Docente (PND) está disponível e os candidatos têm até quarta-feira (29) para entrar com recurso.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Consultor de Vendas Externa em Porto Velho, Salário R$ 10.000,00

Empresa do setor de tecnologia agrícola contrata consultor de vendas para atuar no campo com comercialização de drones, salário fixo de R$ 10 mil mais bonificações e benefícios exclusivos.
L

Vaga de Auxiliar de Logística com salário de R$ 1.688,00

Porto Velho, bairro Rio Madeira, contratação em tempo integral
L
Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Prefeitura incentiva trabalhadores a aproveitarem oportunidades disponíveis e fortalece o mercado de trabalho local.
L
ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

Envie seu currículo para o email: contatosummusconsultoria@gmail.com
L

Vaga de emprego para Consultor de Vendas, Salário R$ 1.600,00

Bella PVH Shopping abre vaga para Consultor de Vendas da marca Colcci em Porto Velho
L

POLÍTICA

Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica

Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica

Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.
L
Deputada Dra. Taíssa participa do Chá das Rosas em Nova Dimensão promovido pela Asefamm

Deputada Dra. Taíssa participa do Chá das Rosas em Nova Dimensão promovido pela Asefamm

Evento reuniu mulheres em ação solidária para arrecadação de fundos para a Escola Família Agrícola e fortalecimento da educação rural.
L
Cláudia de Jesus cobra da Sesau ambulância para atendimento em Governador Jorge Teixeira

Cláudia de Jesus cobra da Sesau ambulância para atendimento em Governador Jorge Teixeira

Deputada estadual solicita veículo para suprir falta de socorro imediato e garantir transporte seguro de pacientes no município.
L
Morte de advogado adia estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF

Morte de advogado adia estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF

Supremo Tribunal Federal cancela sessão do colegiado em função do falecimento de Sergio Bermudes, um dos advogados mais reconhecidos do país.
L
PL de Regularização de Terras de Fronteira com relatoria de Jaime Bagattoli vai a votação

PL de Regularização de Terras de Fronteira com relatoria de Jaime Bagattoli vai a votação

Proposta busca encerrar insegurança jurídica e beneficiar produtores em áreas de fronteira.
L
Publicidade
MARQUISE

POLÍCIA

Casal em moto sofre queda após atropelar cachorro na zona Leste

Casal em moto sofre queda após atropelar cachorro na zona Leste

Acidente ocorreu na Rua Paulo Freire, no bairro Parque Amazônia.
12
Colisão entre moto e bicicleta elétrica deixa duas mulheres feridas na zona Leste

Colisão entre moto e bicicleta elétrica deixa duas mulheres feridas na zona Leste

As vítimas sofreram múltiplas lesões e foram socorridas pelo Samu.
14
Casal em motocicleta atropela estudante na faixa de pedestres no centro

Casal em motocicleta atropela estudante na faixa de pedestres no centro

cidente ocorreu na Rua Dom Pedro II com Campos Sales.
14
Governador do Rio reconhece excesso de competências em operação

Governador do Rio reconhece excesso de competências em operação

Cláudio Castro cobra mais apoio federal no combate ao crime organizado.
16
Quatro policiais morrem e três civis são baleados em megaoperação no RJ

Quatro policiais morrem e três civis são baleados em megaoperação no RJ

Ação contra o Comando Vermelho é a mais letal da história do Rio de Janeiro e provoca represálias do tráfico com interdição de vias no Grande Rio.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Na Bolívia, um acidente com um ônibus resultou em 16 mortos e 32 feridos após o veículo cair em um penhasco

O veículo caiu em uma área de curvas perigosas e visibilidade limitada, despencando por cerca de 600 metros.
L
SUS facilita retirada de absorventes para inscritas no CadÚnico

SUS facilita retirada de absorventes para inscritas no CadÚnico

Adolescentes de 12 a 16 anos poderão retirar absorventes sem autorização dos pais ou responsáveis.
L
Rio: avenidas são liberadas e metrô reforça horários de trens

Rio: avenidas são liberadas e metrô reforça horários de trens

Operação policial impacta a volta para casa dos cariocas nesta terça.
16
Cidades brasileiras podem enfrentar desabastecimento de água até 2050

Cidades brasileiras podem enfrentar desabastecimento de água até 2050

Estudo aponta que regiões mais áridas podem ter restrições por até 30 dias em um ano.
L
Fuga de criminosos pela mata na Vila Cruzeiro é registrada por drones

VÍDEO: Fuga de criminosos pela mata na Vila Cruzeiro é registrada por drones

Suspeitos fortemente armados fogem em fila indiana durante megaoperação que mobiliza 2,5 mil agentes contra traficantes do Comando Vermelho no Rio.
14
Criminosos usam drones com bombas contra a polícia em megaoperação no Rio

VÍDEO: Criminosos usam drones com bombas contra a polícia em megaoperação no Rio

Governador Cláudio Castro chama a ação de “narcoterrorismo” após bandidos lançarem granadas contra a CORE durante confronto no Complexo da Penha.
12

Requerimento da Licença Ambiental: N. A. P. FARIAS

LAS – Licença Ambiental Simplificada
L
Operação policial no Rio é a mais letal em 15 anos

Operação policial no Rio é a mais letal em 15 anos

Ação mobiliza 2,5 mil agentes e já deixou 64 mortos e 81 presos.
18

Caminhão itinerante da Energisa está no residencial Morar Melhor com ações voltadas à comunidade

A unidade móvel permanece na localidade por duas semanas, até o dia 7 de novembro, oferecendo diversos atendimentos.
L
Prefeito do Rio apoia operação policial que deixou 68 mortos© Tomaz Silva/Agência Brasil

Prefeito do Rio apoia operação policial que deixou 68 mortos

Eduardo Paes determina funcionamento normal da prefeitura e reforça combate ao crime organizado.
16
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.