O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO) apresentou o Projeto de Lei 3276/2025, que propõe a criação do Programa Mounjaro de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê a oferta gratuita do medicamento tirzepatida — conhecido comercialmente como Mounjaro — com suporte médico e multiprofissional.
Segundo o parlamentar, que também é médico, o objetivo é ampliar o acesso ao tratamento das doenças metabólicas mais prevalentes no Brasil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Pelo menos 10% da nossa população tem diabetes tipo 2. Trata-se de uma condição grave, que pode levar à cegueira, falência dos rins, amputações, infarto, AVC e até à morte. A obesidade, que é um dos principais fatores de risco para o diabetes, também está relacionada a vários tipos de câncer e doenças degenerativas”, destacou Fernando Máximo.
Programa Mounjaro no SUS
A proposta do deputado prevê uma abordagem integral no tratamento, com ações coordenadas entre diferentes áreas da saúde. O programa incluiria:
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Prescrição gratuita da tirzepatida, conforme protocolos do Ministério da Saúde;
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Avaliação médica regular;
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Acompanhamento nutricional individualizado;
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Incentivo à prática de atividades físicas;
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Apoio psicológico e acompanhamento multiprofissional.
A iniciativa tem como meta reduzir os índices de obesidade grave e diabetes tipo 2, promovendo melhoria na qualidade de vida da população e prevenção de comorbidades. O foco está em garantir acesso a terapias inovadoras para pessoas atendidas pelo SUS, especialmente aquelas em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Tramitação do projeto
O PL 3276/2025 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhado às comissões temáticas. Caso seja aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pelo Executivo, o programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, podendo contar com o apoio de estados, municípios e instituições de pesquisa.
O deputado reforça que a prevenção e o tratamento eficaz do diabetes e da obesidade representam não apenas ganhos em saúde pública, mas também uma economia significativa aos cofres do SUS a longo prazo, ao evitar complicações graves e internações hospitalares.
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