O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO) celebrou a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1040/2025, de sua autoria, que torna obrigatório o ensino sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na formação inicial de professores da educação básica.
O texto altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir que os cursos de formação abordem as características dos alunos com TEA e as metodologias adequadas de ensino. “Queremos ampliar o estudo do autismo nas licenciaturas para que os professores possam identificar sinais precocemente, auxiliar no diagnóstico e oferecer acompanhamento adequado desde os primeiros anos”, explicou o parlamentar, que também é médico.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica, do Inep, mostram o crescimento expressivo de estudantes diagnosticados com TEA no Brasil: de 294 mil em 2021 para 636 mil em 2023. Para Dr. Fernando Máximo, esse aumento reflete o avanço da educação inclusiva e o maior acesso aos diagnósticos, mas também revela a necessidade de capacitação específica. “Parte desse crescimento se deve a diagnósticos mais frequentes, mas também há confusões com transtornos de linguagem e personalidade, por isso é essencial formar professores preparados”, destacou.
Atualmente, as Diretrizes Curriculares Nacionais preveem conteúdos sobre Educação Especial de forma genérica. Para o deputado, é preciso detalhar o tema. “A escola é um espaço privilegiado para detectar precocemente o transtorno. Se o diagnóstico atrasa, perde-se uma janela fundamental para intervenções que podem fazer toda a diferença na vida da criança”, enfatizou.
O PL segue agora para análise em outras comissões da Câmara. Dr. Fernando Máximo reforça que a proposta representa um passo importante para fortalecer a formação dos professores e assegurar educação inclusiva de qualidade para milhares de estudantes com autismo no país.
Deixe seu comentário
