O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar sua defesa no processo em que é réu, junto a outros sete investigados, por suposta participação em um plano para derrubar o resultado das eleições de 2022. A ação penal, aberta após acolhimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros.
Segundo o STF, a decisão para intimação foi tomada no último dia 11 de abril, mas postergada por conta da internação de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, onde passou mal no mesmo dia. No entanto, após o ex-presidente participar de uma transmissão ao vivo na véspera (22), a Corte considerou viável sua citação e enviou uma oficial de justiça ao hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro segue internado na UTI desde o dia 13 de abril, após cirurgia para desobstrução intestinal.
A equipe médica informou que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica, com sinais de recuperação intestinal, embora ainda esteja em jejum oral e receba nutrição parenteral. Mesmo assim, aliados de Bolsonaro criticaram a medida do STF, classificando a tentativa de intimação na UTI como uma atitude de “falta de bom senso”, e defendem que o procedimento poderia ter aguardado sua alta.
A partir da intimação, Bolsonaro terá cinco dias para apresentar sua defesa e indicar testemunhas no processo. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março, com votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a aceitação da denúncia, o ex-presidente agora responderá formalmente na Suprema Corte por sua suposta participação em atos que visavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), configurando graves ameaças à democracia brasileira.
Fonte: CNN Brasil – reportagem de Isabella Cavalcante e João Rosa.