Com o propósito de contribuir para a elaboração de um Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) conduziu uma reunião virtual, na última terça-feira (22), à frente da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI). O encontro contou com a participação do procurador da República, Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, e da promotora de Justiça, Eiko Daniele Araki.
Durante a reunião, foi debatida a Recomendação nº 15/2024 do Ministério Público Federal (MPF), que exige do governo estadual um planejamento eficaz para aplicar cerca de R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao combate da violência contra a mulher.
“A violência doméstica destrói vidas. Só com união, estrutura adequada e ações bem planejadas conseguiremos mudar essa realidade. Precisamos reduzir os casos de feminicídio e garantir acolhimento digno para as vítimas”, declarou Cláudia de Jesus.
A promotora Eiko Araki ressaltou a falta de preparo nas delegacias especializadas, especialmente no interior do estado. “Muitas vítimas relatam que os profissionais não estão preparados para atendê-las, o que só piora uma situação que já é extremamente delicada”, alertou.
Entre as propostas discutidas, foi sugerida a realização de uma audiência pública envolvendo toda a rede de apoio — secretarias estaduais, escolas, unidades de saúde, forças de segurança e organizações da sociedade civil — com o objetivo de construir uma política pública prática e efetiva, indo além do papel.
A deputada também adiantou que a próxima fase dos debates acontecerá durante a Rondônia Rural Show, de 26 a 31 de maio, em Ji-Paraná. Ela vê no evento uma oportunidade estratégica para reunir os órgãos governamentais, que já estarão de posse dos requerimentos, e avançar com respostas concretas para a Comissão.
