A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) relatou que seu visto para os Estados Unidos foi alterado para o gênero masculino, após pedido de renovação do documento que estava vencido. O objetivo da parlamentar era atender a um convite da Universidade de Harvard para fazer um curso sobre políticas públicas no próximo mês.
“Minha certidão de nascimento está no feminino, meu CPF, meu RG e todos outros documentos também estão no feminino. Os documentos necessários para retirada de um visto também estão no feminino. Mas o governo Trump me avisou na semana passada que meu visto virá no masculino”, divulgou a deputada, em suas redes sociais.
A justificativa dada pelo consulado, segundo Duda, foi que é de conhecimento público no Brasil que ela é uma pessoa trans. A deputada acrescentou que “mais do que transfobia, há uma questão de soberania nacional envolvida: não cabe ao governo dos EUA discordar e refutar os documentos do Brasil”.
Erika Hilton
A situação é semelhante à que aconteceu com a também deputada federal Erika Hilton, que teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos.
“Tenho confiança de que o Itamaraty se posicionará com firmeza, pois esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton”, escreveu Duda em postagem nas redes sociais.
Erika denunciou que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático.
“A transfobia de estado, quando praticada nos Estados Unidos, ainda pede uma resposta das autoridades do poder judiciário americano. Mas, quando invade um outro outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, disse Erika na ocasião.
Embaixada
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, em nota, que “de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”.
A Ordem Executiva 14168, emitida por Donald Trump no dia 20 de janeiro, exige que os departamentos federais reconheçam o gênero como um binário masculino-feminino imutável e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes.
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