O deputado estadual Eyder Brasil (PL) sugeriu ao Governo de Rondônia e à Prefeitura de Porto Velho a isenção de taxas para eventos religiosos realizados em espaços públicos. A ideia é aliviar os custos com itens como uso de áreas externas, apoio logístico, interdição de vias, licenciamento sonoro, entre outros encargos que atualmente recaem sobre igrejas e instituições religiosas — muitas delas com atuação reconhecida em projetos sociais, culturais e espirituais.
“A proposta surgiu ouvindo lideranças religiosas que enfrentam dificuldades para manter suas atividades fora dos templos. Muitas dessas ações são voltadas a comunidades vulneráveis e têm como objetivo levar fé, apoio e acolhimento. Quando possível e sem comprometer a segurança, a isenção é uma forma de reconhecer esse trabalho”, afirmou o parlamentar.
O deputado também propôs a dispensa da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cobrada pelo CREA-RO na montagem de estruturas temporárias. Segundo ele, a cobrança pode dificultar a realização de eventos promovidos por instituições sem fins lucrativos e com poucos recursos.
A iniciativa busca valorizar o papel das entidades religiosas na construção de uma sociedade mais solidária e respeitosa com a diversidade de crenças.
