A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 595/24, de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), que cria a Carteira de Identificação do Produtor Rural. A proposta tem como objetivo oferecer um documento oficial aos trabalhadores do campo, garantindo prioridade no atendimento em serviços de saúde e instituições financeiras em todo o estado.
Segundo o projeto, a carteira será emitida gratuitamente pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) ou pelos Sindicatos de Produtores Rurais, mediante comprovação da atividade agrícola. O documento terá validade de dois anos e poderá ser renovado conforme a continuidade da produção rural.
A iniciativa abrange agricultores familiares, pequenos e médios produtores, pescadores artesanais, extrativistas e trabalhadores temporários que atuam no campo. Além de reconhecer oficialmente o trabalho desses profissionais, a carteira vai facilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao setor agropecuário.
Acesso mais justo a saúde e crédito
Com a nova carteira, os produtores rurais terão atendimento prioritário em hospitais, postos de saúde, laboratórios e demais serviços de saúde pública. O mesmo vale para o atendimento em bancos e cooperativas de crédito, onde o acesso rápido pode ser decisivo para o andamento das atividades no campo.
A proposta também prevê que o processo de emissão seja simples e acessível, sem cobrança de taxas. A Seagri e os sindicatos serão responsáveis por organizar o cadastramento e a entrega do documento, garantindo agilidade e eficiência.
Durante a apresentação do projeto, a deputada Dra. Taíssa Sousa destacou a importância da medida. “Mais de 70 mil famílias em Rondônia dependem da agricultura para sobreviver. Muitos vivem longe da cidade e enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos. Com essa carteira, queremos garantir mais dignidade e respeito a quem trabalha duro para colocar comida na mesa dos rondonienses.”
Ela também ressaltou que a prioridade no atendimento é uma forma de compensar os obstáculos enfrentados por quem vive em áreas rurais, como chegar tarde aos atendimentos ou enfrentar longas esperas. “É uma forma de reconhecer o papel fundamental desses trabalhadores e assegurar que eles tenham o cuidado que merecem”, reforçou a deputada.
O projeto agora segue para sanção do governador. Caso seja aprovado, a carteira poderá se tornar uma ferramenta importante para valorizar e fortalecer o trabalho de quem sustenta a base da produção de alimentos no estado.
