A política brasileira entrou para a história mais uma vez. Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A determinação, divulgada nesta quarta-feira (26), marca um capítulo inédito desde a redemocratização do Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito se torna réu por crimes dessa natureza.
Os crimes imputados a Bolsonaro estão previstos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, que tratam, respectivamente, da tentativa de subverter a ordem institucional e da extinção do Estado de Direito por meios violentos ou fraudulentos. Além do ex-mandatário, outros sete aliados foram denunciados e agora também enfrentam a Justiça.
ALIADOS REAGEM COM INDIGNAÇÃO
A repercussão da decisão do STF gerou fortes manifestações entre aliados de Bolsonaro, especialmente na região Norte. Em Rondônia, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) se pronunciou de maneira enfática contra a medida.
“O estado democrático de direito acabou neste país. O Brasil está falido judicialmente! Cadê os vídeos nos autos que provam a participação de Bolsonaro em tal golpe???? O que vale nossa Constituição neste momento?”, declarou o parlamentar, sugerindo que a decisão do STF é política e sem provas concretas.
Chrisóstomo é um dos aliados mais ferrenhos do ex-presidente na Amazônia e sempre se posicionou contra o que considera perseguição jurídica a Bolsonaro. Sua manifestação ecoa o sentimento de indignação entre apoiadores do ex-presidente, que alegam haver parcialidade na condução do processo.
ENTENDA O CASO
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou uma série de indícios e documentos demonstrando tentativas de desestabilização institucional durante e após o seu governo. A peça acusatória menciona reuniões, discursos e planejamentos que teriam o objetivo de minar a credibilidade das eleições e das instituições democráticas.
A decisão do STF abre caminho para um julgamento que poderá definir o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas severas, incluindo a inelegibilidade e até a prisão.
