No Dia da Constituição Federal, celebrado em 25 de março, a deputada federal Cristiane Lopes destacou a importância de ensinar a Constituição nas escolas e reafirmou seu compromisso com a pauta por meio do Projeto de Lei 1322/2023, que propõe a inclusão do tema na educação básica.
A proposta busca proporcionar aos estudantes uma compreensão clara sobre seus direitos e deveres, fortalecendo a democracia e incentivando uma participação mais ativa na sociedade.
“A Constituição Federal é a base do nosso país, e garantir que os jovens tenham acesso a esse conhecimento desde cedo é um passo essencial para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. No Dia da Constituição, reforçamos ainda mais a necessidade desse estudo ser inserido na educação básica, pois só com conhecimento podemos fortalecer nossa democracia e garantir um futuro melhor para o Brasil”, afirmou Cristiane Lopes.
O projeto prevê a criação do Programa de Estudo da Constituição Federal, com materiais didáticos e ilustrados, adaptados para alunos da rede pública em todo o Brasil. A iniciativa ajudará os jovens a entender o funcionamento do Estado, os três poderes e os instrumentos que garantem seus direitos, além de conscientizá-los sobre seu papel na sociedade.
A inspiração para o PL veio de um projeto que Cristiane Lopes implementou quando era vereadora em Porto Velho, com a adoção do programa “Constituição em Miúdos”, que distribuiu exemplares físicos e digitais do conteúdo para alunos da rede municipal. A iniciativa se consolidou com a Lei nº 2479/2018, que já completa cinco anos como referência no ensino de educação cívica.
O programa será coordenado pelo governo federal, com apoio de estados e municípios, garantindo a capacitação de professores e permitindo que cada escola tenha autonomia para sua implementação. Parcerias com entidades públicas e privadas também poderão ser firmadas para fortalecer a ação. Além disso, o texto prevê que, anualmente, na primeira semana de outubro – mês da promulgação da Constituição de 1988 – sejam realizadas atividades e premiações para incentivar o aprendizado.
Cristiane Lopes enfatizou seu compromisso em expandir essa iniciativa para todo o país, garantindo que mais crianças e adolescentes tenham acesso ao conhecimento das leis e da estrutura do Estado.
“Sou a favor que se ensine como funciona o governo, a política, a Constituição e as leis para que nossos jovens sejam mais conscientes de seus direitos e deveres. Esse estudo merece ser expandido, e eu conto com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto, que por meio de um programa nacional venha a ser priorizado e executado pela União”, concluiu a deputada.
O PL 1322/2023 reforça o papel da educação cívica no fortalecimento da democracia e na construção de uma sociedade mais participativa. Com sua aprovação, Cristiane Lopes espera deixar um legado de conscientização para as futuras gerações.
