SEGUNDA-FEIRA, 27/10/2025

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Riscos ocultos: advogado alerta sobre Crimes em apostas online no Brasil

O setor movimenta bilhões anualmente, o que gera pressão para uma regulamentação mais clara. Enquanto isso não acontece, os envolvidos devem estar atentos aos riscos.

Por Assessoria - 25

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Foto - Assessoria

Nos últimos anos, o Brasil tem visto um aumento expressivo no número de jogadores em plataformas de jogos online e apostas. No entanto, além dos riscos financeiros e psicológicos, há também questões legais que podem afetar tanto os jogadores quanto aqueles que divulgam esses sites.

O advogado e professor Samuel Costa alerta que muitas dessas plataformas utilizam estratégias psicológicas para estimular o jogo compulsivo. “Elas exploram o gatilho da expectativa, fazendo com que o jogador acredite estar sempre perto de uma grande vitória, o que incentiva apostas cada vez maiores. Isso pode levar a uma dependência semelhante à de substâncias químicas”, explica.

Impactos financeiros e psicológicos

Esse ciclo vicioso pode ter conseqüências graves, como endividamento, ansiedade, depressão e até suicídio. Além disso, muitos jogadores não percebem que podem estar participando de uma atividade ilegal.

No Brasil, os jogos de azar são proibidos desde 1946, com exceções para loterias e apostas esportivas regulamentadas. No entanto, diversas plataformas internacionais operam sem autorização, criando um ambiente de ilegalidade.

Riscos legais para jogadores e divulgadores

Embora os jogadores dessas plataformas não sejam punidos criminalmente, eles podem ter dificuldades para reaver valores perdidos ou sofrer golpes, já que esses sites não são fiscalizados pelo governo brasileiro.

Por outro lado, quem divulga esses sites pode enfrentar penalidades. “Influenciadores e criadores de conteúdo que promovem cassinos online ilegais podem ser enquadrados no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, com pena de até um ano de detenção, além de multa”, ressalta Costa. Investigações já estão em andamento e podem levar a punições.

Regulamentação ainda é incerta

O debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil continua. O setor movimenta bilhões anualmente, o que gera pressão para uma regulamentação mais clara. Enquanto isso não acontece, os envolvidos devem estar atentos aos riscos.

Para evitar problemas, Costa aconselha precaução. “Influenciadores devem verificar se a plataforma é legalizada no Brasil antes de promovê-la. Jogadores precisam entender os riscos antes de se aventurarem em apostas online. O desconhecimento da lei não exime ninguém de responsabilidade”, conclui.

O futuro dos jogos online no Brasil segue incerto, mas, até que haja uma definição legal, tanto jogadores quanto divulgadores devem agir com cautela para evitar prejuízos e consequências legais.

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