A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o polêmico Projeto de Lei 2.976/2020, que inclui a castração química como pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, originada como uma proposta para criar um cadastro nacional de pedófilos, recebeu uma emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP) para ampliar o escopo e introduzir a castração química. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Todos os deputados federais de Rondônia presentes na votação disseram “sim” à medida. Veja como cada parlamentar votou:
– Lúcio Mosquini (MDB) – Sim
– Silvia Cristina (PP) – Sim
– Thiago Flores (Republicanos) – Sim
– Cristiane Lopes (União) – Sim
– Dr. Fernando Máximo (União) – Sim
– Lebrão (União) – Sim
– Maurício Carvalho (União) – Sim
– Cel Chrisóstomo (PL ) – Sim
A emenda determina que a castração química será cumulativa às penas já previstas, sendo realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, sob regulamentação do Ministério da Saúde. A proposta abrange crimes como estupro de vulnerável, aliciamento de menores, prostituição infantil e a gravação ou divulgação de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Defensores do projeto, como Ricardo Salles, argumentam que a medida já é adotada em diversos países como forma de prevenir reincidências e proteger crianças e adolescentes. O procedimento seria acompanhado de tratamento psicológico contínuo.
Críticos, no entanto, apontam que a medida pode ferir princípios constitucionais e direitos humanos, além de questionarem a eficácia da castração química em casos de transtornos psicológicos graves.
Agora, a decisão está nas mãos dos senadores. Enquanto isso, a postura dos parlamentares rondonianos reflete o apoio majoritário à medida, alinhando-se ao discurso de maior rigor no combate aos crimes sexuais contra vulneráveis.
