TERÇA-FEIRA, 16/09/2025

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Medida facilita identificação da pessoa que está no espectro autista

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

“Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, disse Lula.

“Vocês dão um exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês é que podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue aquilo que quer, é só ele ter vontade”, acrescentou, defendendo que os participantes da conferência façam as críticas necessárias aos governantes e fiscalizem a implementação das políticas públicas.

Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.

Ainda foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos edifícios públicos federais.

Combate ao capacitismo

Também foi entregue o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que trata da implementação dessa avaliação no país. O objetivo do governo é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, Anna Paula Feminella, explicou que a pasta está dialogando com vários ministérios sobre o uso da avaliação biopsicossocial pelas diferentes agendas de políticas e serviços públicos. “Uma progressiva implementação da avaliação biopsicossocial é uma mudança de paradigma. A gente sai do modelo caritativo, do modelo biomédico e a gente precisa alterar essa cultura e enfrentar de vez a cultura do capacitismo”, disse, lembrando do lançamento, em 2023, da campanha Combata o Capacitismo.

O capacitismo consiste na discriminação contra pessoas com deficiência, expressos de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania. Esse preconceito pode ser consciente ou inconsciente, mas sempre reflete a ideia de que há um corpo padrão, sem deficiência, que é considerado normal. A partir dessa ideia, a capacidade e a aptidão de pessoas com deficiência são subestimadas.

Para enfrentar esse problema, Anna Paula citou que ações efetivas devem ser implementadas com educação inclusiva, com oportunidade de emprego e desenvolvimento profissional, com saúde e transporte adequado, acesso à cultura, com formação dos agentes públicos capazes de romper com esse preconceito e com as barreiras impostas às pessoas com deficiência. “Muitas vezes, há algumas barreiras normativas que ainda nos impedem de sair da nossa casa, às vezes, é um degrau, uma calçada que já nos deixa encarcerados”, disse.

Estudos

Durante o evento, o MDH e o Ipea assinaram protocolo para realização de pesquisas e estudos aplicados sobre a implementação da avalição biopsicossocial da deficiência. O MDH, MGI e Ministério do Planejamento e Orçamento também firmaram acordo para realizar estudos de impacto regulatório, social, político e econômico da avaliação em todo o país, para propor diretrizes para constituição de um sistema nacional de avaliação da deficiência e a elaboração de estratégia de governo para adoção do sistema.

As novas iniciativas do governo se juntam ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite, lançado em novembro de 2023. O plano reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência. Até agora, entretanto, apenas cinco estados aderiram: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Pará estão em processo de adesão.

Com 1,6 mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. O encontro é resultado de 453 conferências municipais, 51 conferências ou fóruns regionais, uma conferência livre de acessibilidade cultural e 27 conferências realizadas em todas as unidades federativas.

O evento começou no último domingo (14) e encerra na tarde desta terça-feira com a aprovação da Carta de Brasília. Os 800 delegados da conferência estão analisando 90 propostas de recomendações para diversos órgãos sobre políticas para a população com deficiência.

Caso Sônia

A vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul, Ewelin Canizares, representante do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivass, lembrou que as políticas públicas devem ser interseccionais e garantir a participação de toda a diversidade de pessoas na sociedade.

“Em primeiro lugar, nós somos pessoas, não somos deficiências. Segundo lugar, nós somos diversos, homens, mulheres, indígenas, negros, brancos, de todas as individualidades humanas, nós também somos LGBT. Então, nós precisamos de uma política interseccional que nos abranja como um todo”, disse, cobrando ainda a reparação e memórias de todos os erros e violências que foram cometidos contra as pessoas com deficiência, como a institucionalização indevida e a segregação.

Ela comentou ainda o caso de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos, que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análogo à escravidão da casa de um desembargador e depois retornou à residência dos investigados, em Santa Catarina. A trabalhadora doméstica é surda e muda, ficou por mais de 40 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.

“Nós temos que lembrar que vidas negras com deficiência importam também e que nós temos que progredir nesse país para que todo mundo reconheça o nosso valor”, disse Ewelin.

Ao ouvir a história, Lula disse que cobrará informações de seus ministros sobre o caso. “Como é que pode haver uma decisão para que essa pessoa que estava há 41 anos em uma casa voltasse para a mesma casa? Em nome do quê? Em defesa do quê?”, questionou o presidente. “Não tem sentido. Eu só quero dizer para vocês que eu me interessei pelo caso e que vou consultar alguns ministros para saber o que de fato está acontecendo. Se a sociedade para de deixar de acreditar nas instituições, nós sabemos o que pode acontecer nesse país”, completou.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

Parlamentar reconheceu policiais e integrantes da Polícia Mirim com Votos de Louvor e Medalhas de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa.
L
Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Obra já está em andamento e conta com emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pela deputada, em parceria com o Governo do Estado e a deputada federal Mariana Carvalho.
L
Deputada Dra. Taíssa participa da cerimônia de comemoração dos 32 anos do 6º BPM em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa participa da cerimônia de comemoração dos 32 anos do 6º BPM em Guajará-Mirim

Parlamentar recebeu moeda de agradecimento pelo apoio constante à Polícia Militar e relevantes serviços prestados à segurança pública de Rondônia.
L
Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros

Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros

Parlamentar de Porto Velho defende regulamentação da atividade e acusa autoridades de favorecer grandes empresas internacionais.
L
Cássio Gois participa da 16ª Festa da Linguiça em Cacoal

Cássio Gois participa da 16ª Festa da Linguiça em Cacoal

Evento reuniu quase 20 mil pessoas na Linha 21 e celebrou a cultura pomerana com música, dança e gastronomia típica.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Carlos Serrano de Albuquerque

Com pesar, familiares e amigos lamentam a partida de Carlos Serrano de Albuquerque, o querido Carlito, deixando um legado de carinho, paixão pelo futebol e amor aos animais.
L

Talismã 21 esclarece que não tem ligação com investigações da Polícia Federal em Porto Velho

Em nota oficial, a casa de shows reafirma sua independência, integridade e informa que a transição de nome fantasia não afeta a agenda de eventos.
L

Rede Hospitalar Samar inicia novo ciclo de expansão e aposta em gestão moderna

A Rede Hospitalar Samar investe em tecnologia, amplia serviços em Rondônia e apresenta o novo CEO Fernando Carlos da Silva para liderar a modernização da gestão.
L
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão

Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informa ao STF sobre episódio de pré-síncope, vômitos e queda de pressão que motivou ida a uma unidade de saúde.
L
CPMI do INSS convoca familiares de investigados

CPMI do INSS convoca familiares de investigados

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito decide ouvir as esposas e o filho de empresários presos em operação que apura fraudes em cobranças no INSS.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Oportunidades contemplam funções operacionais, técnicas e administrativas em 14 municípios, com destaque para construção civil e comércio.
L
Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Programa da SJRO oferece bolsa de R$ 3 mil e visa formar cadastro de reserva de bacharéis em Direito.
L
Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) em lista de espera têm até quinta-feira, 18 de setembro, para manifestar interesse nas vagas e permanecerem na lista de espera.
L
Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Estão abertas, a partir desta terça-feira, 9, as inscrições do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudicias de Notas e de Registro do Estado de Rondônia, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
L
Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

A foto mostra a candidata a um cargo público em uma audiência, escolhendo a comarca. O condutor da audiência a observa, segurando um microfone. Ao fundo, uma tela mostra uma videoconferência com outros participantes.
L

POLÍTICA

Deputados pautam PEC que dificulta denúncias criminais

Deputados pautam PEC que dificulta denúncias criminais

Presidente da Câmara, Hugo Motta, pauta proposta para dificultar denúncias contra parlamentares e conceder foro a líderes de partidos com o apoio da oposição.
L
Novo Horizonte recebe 50 manilhas por emenda da deputada Gislaine Lebrinha

Novo Horizonte recebe 50 manilhas por emenda da deputada Gislaine Lebrinha

Emenda parlamentar viabilizou melhorias em linhas rurais, beneficiando mais de 50 famílias e facilitando o escoamento da produção agrícola.
L
Deputada Gislaine Lebrinha participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Deputada Gislaine Lebrinha participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Evento reuniu parlamentares de todo o país para discutir políticas públicas de proteção e ampliar a participação feminina na sociedade.
L
Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 1,9 milhão para a saúde de Castanheira

Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 1,9 milhão para a saúde de Castanheira

Recursos garantirão custeio, medicamentos, transporte de pacientes e contratação de especialistas no município.
L
Deputada Gislaine Lebrinha destina emenda para construção de banheiros na Escola Lázara Alves de Lima

Deputada Gislaine Lebrinha destina emenda para construção de banheiros na Escola Lázara Alves de Lima

Em São Miguel do Guaporé, unidade que atende cerca de mil alunos será beneficiada com melhoria na infraestrutura escolar.
L
Publicidade

POLÍCIA

Mulher é morta a tiros em área de invasão na zona sul

Mulher é morta a tiros em área de invasão na zona sul

O crime ocorreu nesta terça-feira (16) no bairro Aeroclube, em Porto Velho.
18
Homem é morto a tiros e corpo carbonizado em pneus no centro de Porto Velho

Homem é morto a tiros e corpo carbonizado em pneus no centro de Porto Velho

Crime brutal ocorreu nesta terça-feira (16) e segue sob investigação da polícia
18

Polícia de SP pede prisão de dois suspeitos da execução do ex-delegado Ruy F.

O crime, considerado uma vingança do PCC, chocou as autoridades e mobilizou uma força-tarefa para as investigações
18
Motociclista se fere ao colidir com guincho em Porto Velho

Motociclista se fere ao colidir com guincho em Porto Velho

Homem tentou evitar batida com caminhonete e acabou caindo debaixo de um caminhão guincho estacionado na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Nova Porto Velho.
12
Corpo carbonizado é encontrado em meio a entulhos no centro de Porto Velho

Corpo carbonizado é encontrado em meio a entulhos no centro de Porto Velho

De acordo com testemunhas, moradores próximos teriam visto vários indivíduos carregando o cadáver e depois ateado fogo.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Povoado Nerdcast, a cultura da pipa ganha fôlego com Daniel Pipas

Em Porto Velho, o artesão e promotor Daniel Almeida, conhecido como Daniel Pipas, detalha a evolução dos materiais, a prática segura em áreas adequadas, o calendário de campeonatos e ações sociais que mantêm a tradição viva.
L
Comandante-geral da PM fala de avanços do governo do Estado contra o crime organizado no Sul de Rondônia

Comandante-geral da PM fala de avanços do governo do Estado contra o crime organizado no Sul de Rondônia

Em entrevista em Vilhena, coronel Regis Braguin destacou investimentos em inteligência, armamentos, criação do BPTAR e valorização da tropa.
L

Momento Agro: Hidroponia Porto Verde em Porto Velho

Reportagem do Momento Agro visita a Hidroponia Porto Verde em Porto Velho e detalha o ciclo da alface, a automação das bombas e os riscos de 40 minutos sem água.
L
Prefeitura de Jaru abre inscrições para processo seletivo de diretor e vice-diretor escolar

Jaru conquista pela terceira vez nota máxima em gestão contábil e fiscal

Município mantém transparência e credibilidade ao atingir novamente a Nota A na avaliação do Tesouro Nacional.
L

Governo do Brasil lança sistema para monitoramento diário da Amazônia

Ferramenta Deter NF combina satélites e inteligência artificial para identificar desmatamento, mineração, queimadas e outras atividades ilegais
L
Governo oficializa Agosto Branco para prevenção ao câncer de pulmão

Governo oficializa Agosto Branco para prevenção ao câncer de pulmão

Lei publicada no Diário Oficial institui campanha nacional de conscientização e reforça ações ligadas ao combate ao tabagismo.
L
governo-lanca-sistema-com-ia-para-monitoramento-diario-da-amazonia

Governo lança sistema com IA para monitoramento diário da Amazônia

Ferramenta amplia cobertura do Deter e identifica desmatamento, queimadas e mineração em áreas não florestais do bioma.
L
Governo lança programa para impulsionar turismo sustentável em áreas protegidas

Governo lança programa para impulsionar turismo sustentável em áreas protegidas

Iniciativa busca engajar comunidades e visitantes na conservação ambiental e fortalecer a sociobioeconomia.
L

Semana da Inclusão, Hospital de Amor Amazônia, pessoas com deficiência, acessibilidade, Porto Velho

Evento reforça importância da acessibilidade e da qualidade de vida para pessoas com deficiência
L
Comissão do SUS avalia inclusão de PrEP injetável

Comissão do SUS avalia inclusão de PrEP injetável

A Conitec vai analisar a incorporação de uma nova tecnologia para a prevenção do HIV, que pode ser aplicada a cada dois meses e garantir maior adesão dos usuários.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.