Os deputados Dr. Fernando Máximo (UB), Cristiane Lopes e Silvia Cristina (PL) foram inseridos na lista preliminar dos aptos ao “Prêmio Congresso em Foco 2024”. A divulgação da 1ª lista foi publicada na última sexta-feira (07) no site do portal Congresso em Foco. O prêmio é um dos mais importantes, na atualidade, para a política brasileira.
De acordo como regulamento, o Prêmio pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente; Valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível; Estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.
As regras do Prêmio Congresso em Foco são claras. Poderão ser agraciados os parlamentares que se enquadrem, cumulativamente, nas três situações seguintes: “Senadores e Deputados Federais que estiveram no cargo até 31 de maio, por período mínimo de 60 dias”. É exigido que “não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa”.
Outro ponto principal é que “não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais”.
“Parlamentares excluídos da relação de deputados(as) e senadores(as) aptos(as) a serem votados poderão pleitear, até 17 de junho de 2024, a sua inclusão na referida lista, munidos dos documentos e informações pertinentes”, informou.
A seleção dos premiados será feita pela internet, em votação aberta a toda a sociedade; por um júri formado por profissionais de diferentes áreas que acompanham, por dever de ofício ou voluntariamente, as atividades do Parlamento brasileiro; e pela escolha direta dos jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional.
A votação pela internet ocorre somente a partir de 1º de julho.
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