Sob a relatoria da deputada Silvia Cristina (PL), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou hoje (05), o Projeto de Lei que institui no calendário nacional o “Dia Nacional do Autocuidado”. O dispositivo de autoria do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) foi aprovado com algumas alterações. Também foi aprovado outro PL desta vez que dispõe sobre procedimentos de Neuromodulação no sistema de saúde do país.
O projeto estipula o dia 24 de julho como “Dia Nacional do Autocuidado”, dedicado a ações como: campanhas de conscientização; programas institucionais públicos e privados; e procedimentos e investimentos voltados a cada indivíduo, com o objetivo de despertar na sociedade o cuidado de realizar ações ou procedimentos que cada indivíduo deve ter na manutenção da vida, da saúde e do bem-estar.
A Organização Mundial da Saúde define o autocuidado como habilidade de indivíduos, famílias e comunidades em promover a própria saúde, prevenir doenças, manter a saúde e lidar com a doença ou a incapacidade.
“Além disso, o autocuidado oferece ganhos positivos ainda mais quando as pessoas têm um bom letramento em saúde, entendem o valor do cuidado, prevenção e promoção da saúde, e têm confiança e poder para tomar suas próprias decisões. O letramento em saúde leva a maiores oportunidades para um melhor autocuidado e uma melhor saúde coletiva. O autocuidado, habilitado pela melhoria da educação em saúde, permite que as pessoas gerenciem suas condições de saúde e saúde cotidiana de forma conveniente e bem-sucedida em todas as fases da vida. Ele também permite que os profissionais de saúde se concentrem em cuidados altamente dependentes e agudos que requerem suas habilidades e conhecimentos especializados, desafogando e garantindo a sustentabilidade do sistema de saúde”, explicou Silvia em sua justificativa para aprovação do PL.
PROCEDIMENTOS DE NEUROMODULAÇÃO
Os membros da Comissão de Saúde também aprovaram outro dispositivo que teve a relatoria da deputada rondoniense. Trata-se do PL N° 5376/2023 de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) que inclui procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A autora justifica sua iniciativa destacando a eficácia e segurança da neuromodulação não invasiva (NNI) como uma técnica terapêutica inovadora eficaz para uma variedade de condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão e esquizofrenia”, comentou a deputada.
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