Na última terça-feira (09), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) e a Comissão Céus Abertos, composta por entidades da sociedade civil organizada, se reuniram na sede da Fecomércio em Porto Velho, para discutir soluções efetivas para reduzir as passagens aéreas em Rondônia e resolver a problemática de isolamento aéreo vivenciada na região.
Cristiane Lopes destacou a importância da Comissão Especial criada para enfrentar o descaso das companhias aéreas com a região. “Temos uma grande necessidade de abrir o mercado para outras empresas, inclusive estrangeiras, visto que as nacionais não demonstram interesse em atender adequadamente a Amazônia Legal, é fundamental uma mudança na configuração aérea da Região Norte”, avalia.
Sob a coordenação do advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do Consumidor, a comissão está focada em encontrar uma solução permanente para o problema. Tomasete enfatizou que a comissão transcende a mera resolução de problemas imediatos. Buscando soluções de longo prazo, trabalhando incansavelmente pela abertura do mercado aéreo.
Valdir Vargas, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho e representante da FACER na comissão, destacou a mobilização em torno do Projeto de Lei nº. 539/2024, de autoria de Cristiane Lopes. Esse projeto busca alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que companhias aéreas estrangeiras atuem no espaço aéreo da Amazônia legal, oferecendo serviços de transporte de passageiros e cargas.
Atualmente, a Comissão Céus Abertos conta com representantes de diversas entidades, como FACER, Fecomércio, Faperon, CDL, Abrasel, SebraeRO, OAB/RO, Sincor AC/RO, Singaro, CMEC, Sinepe e AJE/RO. O projeto está em tramitação nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania no Congresso Nacional.
A mobilização está em andamento, e o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões pertinentes. A iniciativa visa melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal.
Cristiane Lopes finalizou lembrando da urgência em melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal, “a aprovação do projeto é crucial para atingir esse objetivo além de promover o desenvolvimento sustentável da região”.
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